O primeiro-ministro, António Costa, tinha indicado que, pelo menos para já, Portugal só iria recorrer a recursos a fundo perdido mas o plano entregue em Bruxelas esta quinta-feira inclui, afinal, 4,3 mil milhões em dívida que irá financiar programas de habitação acessível, para comprar comboios (regionais, de longo curso) e para capitalizar empresas através do Banco de Fomento.

No documento que sistematiza as contas do Plano de Recuperação e Resiliência, pode ler-se que “o Governo Português tomou a decisão de maximizar a utilização de fundos europeus a título de subvenção e de minimizar a utilização de empréstimos que possam dar origem ao aumento da dívida pública”. Ainda assim, o Executivo pede a Bruxelas que dê uma clarificação sobre se podem ou não ser elegíveis três investimentos avaliados em 4.295 milhões, no total, que seriam financiados por empréstimos – não só se podem ou não ser elegíveis mas, também, em que “condições”.

Fonte: Plano de Recuperação e Resiliência.

De acordo com o plano, são 2.745 milhões de euros em endividamento que será direcionado para programas de habitação acessível, 1.250 milhões para dinamizar o “potencial produtivo e emprego” através da capitalização de empresas e resiliência financeira (onde o Banco de Fomento será um instrumento-chave) e, ainda, 300 milhões de euros para a compra de material circulante ferroviário (que o Governo esclarece estar a falar de comboios de longo curso).

Portugal deverá contar com 12,9 mil milhões de euros em recursos a fundo perdido mas também terá direito, se quiser, a obter até 15,7 mil milhões em empréstimos com juros baixos, uma possibilidade que está aberta até 2026. Mas, dada o nível de dívida pública de Portugal – que o próprio António Costa reconheceu ser “um dos maiores do mundo” – a prioridade será para o recurso às subvenções (a fundo perdido).