A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou na quinta-feira um reforço do patrulhamento e fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade por causa da pandemia de Covid-19.

A GNR vai orientar os militares para o patrulhamento e visibilidade policial para os locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afetas a atividades de lazer, refere a Guarda em comunicado.

A GNR relembra que a concentração de pessoas foi reduzida para um máximo de cinco.

Os militares vão também monitorizar o “cumprimento das medidas em vigor através do reforço da informação e de ações de sensibilização, não deixando de atuar com firmeza, quando necessário”.

Para além do regime contraordenacional em vigor, a GNR recorda ainda que a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infração neste âmbito.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de Covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.

O Governo vai ainda tentar tornar, através de um projeto-lei, que o parlamento torne obrigatória em contexto laborar e escolar a aplicação StayAway Covid.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de um milhão e noventa e três mil mortos e mais de 38,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.128 pessoas dos 93.294 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.