Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, não deixa pedra sobre pedra a propósito do Plano de Recuperação e Resiliência desenhado pelo Governo de António Costa. Para o dirigente social-democrata, o Executivo socialista pouco mais faz do que “financiar necessidades imediatas”.
“Não há estratégia, objetivos nem medidas. Não é um programa de recuperação. É um plano para financiar necessidades que deviam ser supridas com o Orçamento do Estado”, diz ao Observador Joaquim Miranda Sarmento.
A 5 de outubro, Rui Rio e Joaquim Miranda Sarmento apresentaram o plano que o PSD pretendia que fosse alternativo ao do Governo socialista, traçando algumas prioridades para o país, como explicava aqui o Observador. São vários os eixos do programa social-democrata: reduzir a dívida a pública, captar investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que se aumenta investimento público e privado, apostar numa economia virada para a produção de bens transacionáveis, diminuir drasticamente a despesa corrente primária e baixar os impostos, em particular aqueles que recaem sobre as empresas e classe média.
Ora, é este carácter transformador da economia portuguesa que Joaquim Miranda Sarmento entende faltar ao documento apresentado pelo Governo.
“Há, desde logo, um aspecto muito negativo neste documento: é um exercício de alocação de fundos. Não há ideias sobre como se pretende consolidar as contas publicas, reformar o mercado laboral, reduzir os custos de contexto… O Governo ainda tem de explicar essa parte”, critica.
Depois, continua o presidente do CEN, existe no documento a tentação de encontrar soluções na bazuca europeia respostas que deviam ser dadas pelo Orçamento do Estado. “É para isso que pagamos impostos e taxas”, ironiza Miranda Sarmento.
A terminar, o social-democrata questiona um outro ponto: depois de António Costa ter garantido que Portugal não ia recorrer à linha de empréstimo prevista — sob o argumento de que “Portugal tem uma dívida pública muito elevada –, o plano do Governo parece ter mudado e vai agora concorrer a 4,3 mil milhões de euros em empréstimos para financiar habitação pública acessível, apoio às empresas e material circulante ferroviário. “É estranho e o Governo tem de dizer o porquê desta alteração”, remata.
