O julgamento do vereador da Câmara da Trofa Renato Pinto Ribeiro, acusado por alegado desvio de verbas, foi esta segunda-feira adiado porque o arguido se encontra em isolamento profilático e, segundo o seu advogado, “pretende comparecer” em tribunal.

A audiência, marcada para esta segunda-feira no Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia, foi adiada sine die (sem data) devido ao isolamento profilático do vereador, que foi conhecido no domingo, depois de “vários casos” de infeção pelo novo coronavírus terem sido detetados na Câmara Municipal da Trofa, distrito do Porto, explicou o advogado de Renato Pinto Ribeiro.

Os membros do executivo estão desde domingo em isolamento profilático preventivo, depois de terem estado em contacto com um colaborador da autarquia que testou positivo para o novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19.

De acordo com um comunicado da câmara da Trofa, a decisão foi tomada pelo delegado de saúde do concelho, que continuará a acompanhar a situação, e “tomou todas as medidas que considerou necessárias e adequadas”.

“O arguido pretende comparecer e falar, sendo sua intenção opor-se ao início do julgamento”, disse ao coletivo de juízes o mandatário do vereador, envolvido num processo de alegado desvio de 60 mil euros.

Em causa está uma alegada “falta de fiscalização” das “verbas públicas atribuídas pela autarquia para obras de manutenção do Complexo Desportivo da Paradela”, acabando o dinheiro “desviado para ampliação de uma casa particular”, referiu fonte judicial.

Na acusação, o Ministério Público pede a perda de mandato do vereador, à data dos factos, em junho de 2014, com o pelouro do Desporto naquela autarquia do distrito do Porto. Renato Pinto Ribeiro detém atualmente os pelouros da Cultura e Turismo na Câmara da Trofa.

A presidente do coletivo de juízes considerou válida a falta do arguido, tendo em conta na decisão de adiamento do julgamento a sua intenção de “estar presente desde a audiência de início”. Também o procurador do Ministério Público afirmou não se opor ao adiamento da sessão, considerando que “face à posição manifestada” não existiam razões para não o fazer.

Tendo em conta que o arguido, um dos sete envolvidos no processo, se encontra em isolamento profilático, o coletivo de juízes disse não conseguir “prever data” para o início do julgamento, ficando o mesmo “adiado sine die”.

Durante a audiência, os advogados manifestaram ainda o seu descontentamento pela “falta de condições de trabalho”, pelo que o coletivo de juízes decidiu que os mesmos devem sugerir “outros locais”, até ao final da semana, para que o novo local da audiência seja proposto ao Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.