A Câmara de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira a redução de várias taxas para 2021, proposta pela maioria PS para “minimizar as dificuldades num período de exceção” mas, para o PSD, estas reduções ficam “aquém do necessário”.

No que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a câmara de Gaia aprovou reduzir a taxa de participação de 5% (2020) para 4% (2021).

Já no que se refere ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em 2021 a taxa de Gaia será de 0,38%, enquanto este ano era de 0,40%, o que corresponde a uma poupança efetiva de 20 euros por cada 400 euros.

Quanto à Derrama, taxa que repercute nos impostos imputados às empresas, a maioria socialista aprovou a fixação da taxa em 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, enquanto este ano a taxa era de 1,5%.

Já para empresas com um volume de negócios até 150 mil euros, a taxa no próximo ano será de 1,0%, reduzindo 0,25% face à atualmente em vigor.

Ficou também decidida a isenção, durante um ano, para empresas que se fixem no concelho em 2021 e desde que criem e mantenham durante esse período, cinco ou mais postos de trabalho.

“Pela primeira vez na história de Gaia vamos reduzir a Derrama e a participação do IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares]. Neste momento há um conjunto de pessoas, o que inclui classes médias e classes médias baixas, bem como as empresas, que estão a sofrer com este período excecional [relacionado com a pandemia da Covid-19]. Já a redução do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], a aposta não tem a ver com Covid. É o cumprimento de um compromisso de mandato”, disse o presidente da câmara de Gaia

Na reunião camarária desta segunda-feira, o vereador do PSD, Cancela Moura, pediu “maior ambição” na redução de taxas e impostos, lembrando igualmente “a situação de exceção que o país e a economia estão a passar”.

As propostas do executivo PS foram aprovadas por maioria, com o voto contra do PSD.

Cancela Moura considerou “insuficiente” a devolução de 1% de IRS “nas circunstâncias da atual crise sanitária, económica e social”, tendo proposto a fixação de uma participação de 2,5%.

Quanto ao IMI, o vereador social-democrata considerou que “tendo em consideração a atual situação de exceção, faria sentido adotar (…) flexibilidade da taxa, no sentido de poder acomodar algumas bonificações”.

O PSD queria, por exemplo, que fosse fixada “a majoração de 30% sobre a taxa aplicável a prédios urbanos (prédios e terrenos) degradados ou abandonados”, bem como “uma majoração superior aos atuais 30%, sobre a taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono”, conforme se lê nas declarações de voto lidas por Cancela Moura.

Sobre a Derrama, o PSD também pediu “mais” ao executivo PS, nomeadamente a fixação de 1,20% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros e a isenção da tributação para as empresas com volume de negócios até 150 mil euros.

“Concordo com tudo o que diz (…). Mas temos um limite que é o limite da sustentabilidade. Há um equilíbrio a fazer. O esforço que estamos a fazer é um esforço que em 16 anos nunca foi feito”, respondeu Eduardo Vítor Rodrigues.

O presidente da câmara estimou em cerca de 9,5 milhões de euros a perda de receita da autarquia com a redução destas taxas e impostos.

Este valor resulta da soma das estimativas feitas por Eduardo Vítor Rodrigues, segundo o qual Gaia deverá receber em 2021 menos cerca de cinco milhões de euros de IRS, menos 3,5 de IMI e “perto de um milhão de euros” de Derrama.