O município de Torres Vedras investiu 6,5 milhões de euros no combate à Covid-19 e em apoios às famílias, empresas e instituições afetadas e abdicou de 2,1 milhões de euros de receitas, foi esta segunda-feira anunciado em conferência de imprensa.
No balanço dos primeiros seis meses de execução do Programa Municipal de Apoio Extraordinário, criado no âmbito da pandemia, o presidente desta câmara do distrito de Lisboa, Carlos Bernardes, disse que, até setembro, abdicou de 2,1 milhões de receitas de taxas, impostos e tarifas. Grande parte da redução da receita vai ter impacto em 2021, com menos 1,7 milhões de euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), decorrente da redução, para o próximo ano, de 0,4% para 0,35% da taxa a aplicar sobre prédios urbanos. “Para um imóvel com valor patrimonial de 100 mil euros, um proprietário que pagava 400 euros de IMI em 2021 vai passar a pagar 350 euros”, exemplificou o autarca. Para a quebra da receita, contribuiu também a redução da fatura da água e a isenção de estacionamento na cidade e de rendas de imóveis e espaços comerciais de propriedade municipal.
Até setembro, a autarquia investiu 6,5 milhões de euros em medidas de prevenção e combate à pandemia, assim como em apoios a famílias, empresas e instituições afetadas. Desse montante, 4,4 milhões de euros referem-se a obras em curso que, apesar do contexto, a câmara e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento não abdicaram para dinamizar a economia. Entre os vários apoios, a autarquia gastou 182 mil euros na aquisição de computadores para ajudar alunos carenciados a assistir a aulas à distância, disponibilizou 468 mil euros para apoio às empresas com fundos comunitários garantidos e manteve a despesa de 321 mil euros no pagamento de refeições escolares e atividades de enriquecimento curricular, quando as escolas estiveram fechadas. Foram atribuídos 400 mil euros de apoios extraordinários a associações, algumas das quais na área cultural.
Até setembro, foram investidos 261 mil euros na aquisição de equipamentos de proteção individual, 114 mil euros na aquisição de um edifício modular para o Centro de Saúde local e outros 114 mil euros em materiais diversos para hospitais de campanha. A autarquia criou um programa de apoio à criação artística, investindo nele cerca de 39 mil euros, e reagendou para o primeiro semestre de 2021 todos os espetáculos culturais cancelados para entre março e junho de 2020, tendo pagado cerca de 16 mil euros, o correspondente a metade do contrato.
Torres Vedras contabiliza 520 casos confirmados de infeção por Covid-19, dos quais 75 estão ativos, 430 recuperaram e 15 morreram, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado hoje pelo município.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 2.198 pessoas dos 101.860 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
