O PAN não verbaliza — para já — que irá viabilizar o Orçamento do Estado na generalidade. Mas já está centrado na discussão na especialidade. Ora, para existir discussão na especialidade é preciso primeiro que o documento seja aprovado a 28 de outubro, no hemiciclo. Com a instabilidade à esquerda, o PAN sabe que é importante para as contas do Governo e já trouxe da reunião desta terça-feira avanços. “Há caminho e portas abertas”, assumiu Inês Sousa Real.
A líder da bancada parlamentar do PAN destacou que existe uma “maior capacidade de compromisso da parte do Governo” relativamente às medidas que foram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020 e que ainda estão em vigor e que foi dado “um passo dado pelo Governo” para “existir maior capacidade de compromisso” num “Orçamento do Estado [que] não tenha única e exclusivamente a marca do PS”.
Ainda antes da reunião da Comissão Política Nacional do partido, onde será decidido oficialmente o sentido de voto do PAN, Inês Sousa Real recorda que o partido entregou um “caderno de encargos” ao Governo que quer ver integrado na discussão na especialidade do OE2021.
“Ainda está tudo em cima da mesa. O que era importante era garantir uma abertura para o diálogo, a proposta de Orçamento não incluía outras forças políticas. Estaríamos sempre disponíveis para trabalhar o Orçamento do Estado na especialidade, vamos analisar internamente o que foram os sinais dados hoje em relação a um conjunto de medidas, esperamos em breve poder retomar este dialogo na mesa das negociações”, afirmou a líder parlamentar.
Na área animal, uma das prioridades do partido, o Executivo já se comprometeu, segundo a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza com a “duplicação de verba” para os “Centros de Recolha Oficial (CRO), esterilização e hospitais veterinários públicos”. O Orçamento do Estado entregue pelo Governo previa um total de 5.150.000 euros para , sendo destes 4,4 milhões para “investimento nos centros de recolha oficial e apoio para melhoria das instalações das associações zoófilas”; 600 mil euros para a esterilização de animais nos CRO e 150 mil para campanhas de sensibilização sobre a esterilização. Passará, assim, de cerca de cinco milhões de euros para um montante de 10 milhões de euros segundo o PAN.