A CGTP exigiu esta quarta-feira que o Governo tome medidas para evitar o aumento exponencial dos números da pobreza entre as quais o alargamento da proibição de despedimentos, o aumento dos salários e a melhoria das prestações sociais.
Em comunicado, para assinalar esta quarta-feira o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a CGTP — Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses alertou também para a necessidade de enfrentar a crise económica e social, agravada pela pandemia de Covid-19, e que está a contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades na população.
Na nota, a CGTP exige que o Governo tome medidas para evitar um aumento da pobreza através do alargamento da proibição de despedimentos e de todas as formas de cessação de contratos de trabalho em empresas que recebam qualquer tipo de apoio do Estado, de modo a estancar a subida do desemprego.
Exige também que sejam tomadas medidas através do aumento geral dos salários e um significativo aumento do salário mínimo nacional, da melhoria das prestações sociais, com destaque para o alargamento do acesso e do aumento dos valores das prestações de desemprego, e em geral dirigindo mais apoios sociais para os trabalhadores e as famílias.
Apesar de as estatísticas nos mostrarem que a taxa de risco de pobreza tem vindo a descer nos últimos quatro anos, a pobreza continua a ter em Portugal uma dimensão preocupante, revelando-se como um fenómeno persistente que afeta uma parte considerável da população e, de modo crescente, a população empregada”, destaca a central sindical.
A CGTP justifica a sua preocupação citando os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2018, que indicam que a taxa de risco de pobreza desceu 0,1 pontos percentuais, cifrando-se em 17,2%.
“Mas o dado principal é que a pobreza laboral aumentou significativamente — em 2018, 10,8% dos trabalhadores estava em risco de pobreza, o que significa que uma em cada 10 pessoas que trabalham são pobres. Também o risco de pobreza entre os desempregados aumentou, fixando-se nos 47,5%”, salienta a CGTP.
No entanto, segundo os dados do INE, o risco de pobreza diminuiu para os reformados e para os agregados familiares sem crianças dependentes.
Por outro lado, segundo a CGTP, o grupo em maior risco de pobreza continua a ser o das crianças e jovens — 18,5% da população com menos de 18 anos, o que reflete a pobreza das famílias.
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“Embora este valor indique uma redução da pobreza infantil relativamente ao ano de 2017 em que era de 19%, a presença de crianças no agregado familiar continua a implicar um maior risco de pobreza, sobretudo no caso das famílias monoparentais (33,9%) e das famílias com três ou mais crianças (30,2%)”, sublinha a CGTP.
No entendimento da central sindical, este aumento da pobreza entre os trabalhadores e os desempregados (e consequentemente nas famílias) deve-se aos baixos salários, à precariedade laboral e ao baixo valor das prestações de desemprego.
Por isso, a CGTP defende urgência no aumento dos salários e o salário mínimo nacional, a fim de permitir a um número maior de pessoas e famílias “subsistir de forma condigna”.
“É inaceitável que quem trabalha não consiga libertar-se da armadilha da pobreza”, é sublinhado na nota.
De acordo com a CGTP, a estes indicadores “preocupantes, vem juntar-se a pandemia da Covid-19 com que fez aumentar o desemprego, os despedimentos em massa sobretudo de trabalhadores com vínculo precário e milhares de outros com os rendimentos substancialmente reduzidos devido à suspensão do seu contrato de trabalho ou à redução do tempo de trabalho (layoff e sucedâneos).
