Os ministros da Ciência da União Europeia afirmaram esta terça-feira, na Declaração de Bona, adotada na presidência alemã, o papel da liberdade na investigação científica no bem-estar da sociedade.

A Declaração de Bona foi adotada na Conferência Ministerial Europeia para Área da Investigação, que reuniu na cidade alemã os ministros da União Europeia titulares da pasta.

O ministro português da Ciência, Manuel Heitor, em quarentena por estar infetado com Covid-19, participou na sessão final por videoconferência.

Na declaração, os ministros europeus assinalam que a liberdade na investigação científica é uma “condição necessária” para os cientistas “produzirem, partilharem e transferirem o conhecimento”, enquanto “um bem comum para o bem-estar da sociedade”.

De acordo com os titulares da pasta da ciência, secundados pelo comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, a liberdade científica é um “valor comum central” para a cooperação na investigação europeia e as parcerias internacionais.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior refere que a Declaração de Bona “irá marcar o arranque do diálogo político entre representantes de governos, comunidades científicas e da sociedade visando esse reforço da liberdade científica, no espaço europeu, mas também no sentido da internacionalização do Espaço Europeu de Investigação”.

Criado há 20 anos, durante a segunda presidência portuguesa da União Europeia, o Espaço Europeu de Investigação “pressupõe a livre circulação de investigadores, tecnologias e conhecimento, a coordenação em termos europeus das atividades, programas e políticas nacionais e regionais de investigação e o desenvolvimento de iniciativas financiadas através de Programas-Quadro de Investigação europeus”, adianta o comunicado.

Durante a sua intervenção na Conferência Ministerial Europeia, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, assumiu como prioridades para a próxima presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorrerá no primeiro semestre de 2021, a criação de empregos qualificados com “mais e melhor investigação e inovação”, o reforço da cooperação científica e a promoção de carreiras de investigação na Europa.

A presidência alemã do Conselho da União Europeia começou em 1 de julho e termina em 31 de dezembro. Em 2021, a presidência rotativa da União Europeia será adotada por Portugal, entre janeiro e junho, e Eslovénia, de julho a dezembro.