O PCP esteve reunido com o Governo ao final da tarde de terça-feira, antes de o Executivo receber o Bloco de Esquerda, e reconhece que “houve avanços” em relação à perspetiva que o Governo tem das propostas e análise efetuada pelos comunistas. “Há realidades duras como um punho que o Governo não tem condições para desmentir”, afirmou o líder da bancada em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Para os comunistas está em causa “o compromisso que o Governo admite relativamente à resposta global que é preciso dar dentro e fora do Orçamento do Estado” e frisam que não serão “duas ou três medidas” que permitirão perceber se o Orçamento do Estado será suficiente para fazer face à situação que o país enfrenta em consequência da pandemia da Covid-19.
“É preciso que o Orçamento do Estado contenha uma reposta global a problemas globais”, diz João Oliveira que acrescentou ter apontado ao Governo algumas questões já contempladas no documento apresentado à Assembleia da República pelo Governo, como o subsídio de insalubridade ou de risco, mas que não irá ser atribuído a todos os trabalhadores. Na leitura dos comunistas, este poderá ser um ponto que criará situações de “injustiça e até mesmo conflito” entre os trabalhadores que são chamados à mesma função e disponibilidade total, mas que poderão não receber o subsídio de igual forma.
Mas há ainda “pontas soltas” em relação ao Orçamento para 2020 que o PCP quer ver fechadas. E do lado do Governo houve garantias: nos próximos dias irá ser publicada uma portaria para regulamentar a gratuitidade das creches, que terá retroativos a setembro.
Sobre o sentido de voto, João Oliveira diz que “um voto a favor está mais distante que as outras duas possibilidades”, mas os comunistas mantêm em aberto “todas as hipóteses” até “alguns dias antes” da votação na generalidade, a 28 de outubro.