O presidente da Câmara do Porto afirmou esta quarta-feira ser “absolutamente impensável” que projetos como o do antigo Matadouro Industrial de Campanhã voltem a estar anos na gaveta, defendendo que “desconfiar” da política é “destruir a democracia e a economia”.

“Numa altura em que a Europa está a tomar medidas para, de alguma forma, compensar os efeitos da pandemia [de Covid-19], é absolutamente impensável que projetos como este possam voltar a estar anos e anos na gaveta, para no fim se concluir que afinal estava tudo bem, mas houve alguém que por acaso desconfiou“, afirmou Rui Moreira, na cerimónia de assinatura do auto de consignação da empreitada de reconversão e exploração do Matadouro, no Porto.

O projeto do antigo Matadouro Industrial de Campanhã recebeu, em abril, luz verde do Tribunal de Contas (TdC), mais de um ano após o recurso apresentado pelo município, em fevereiro de 2019. A decisão do TdC foi tomada já depois de o Governo ter promovido alterações ao regime jurídico das Parcerias Público-Privadas (PPP) no decreto-lei 170/2019, de 4 de dezembro, clarificando que as regras das PPP não se aplicam aos municípios e regiões autónomas”.

Apesar de considerar ser importante haver transparência, o autarca defendeu que é necessário dar um “salto em frente”, sob pena de destruir a democracia e a economia. “Desconfiar da classe política é destruir a política, destruir a económica, destruir a democracia e, no fim, é destruir a liberdade”, declarou Moreira, acrescentando que os autarcas passam mandatos inteiros a tentar cumprir o que prometeram à população.

“Nós apresentamo-nos às eleições e temos um mandato e precisamos de ser capazes de cumprir com esse mandato. O escrutínio sucessivo faz-se, obviamente, com recurso à lei e aos tribunais. O que não podemos é duvidarmos de nós próprios. Um dia, deixaremos de duvidar de alguém que mande em todos nós e não seremos nós os eleitos”, concluiu.

Quatro anos depois de ter estado naquele mesmo local, o primeiro-ministro, António Costa, desejou que a inauguração do projeto do Matadouro seja mais célere, ultrapassadas que estão a vicissitudes que este projeto enfrentou.

“Meu caro presidente da Câmara do Porto, os meus parabéns. Sei bem que a luta foi difícil, que tivemos que nos apoiar nos desabafos mútuos perante as dificuldades que iam surgindo, tivemos de puxar pela imaginação legal para ultrapassar e vencer as barreiras que iam surgindo, mas a verdade é que hoje [esta quarta-feira] chegamos aqui, a este ponto. Levamos mais de quatro anos, mas felizmente levaremos muito menos do que isso para estar aqui a inaugurar a obra que a Mota-Engil seguramente realizará no prazo contratado”, afirmou.

No antigo Matadouro Industrial, desativado há 20 anos, vai nascer uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projetos de coesão social. O investimento de mais de 40 milhões de euros é integralmente assegurado pela Mota Engil, sendo que no final de 30 anos da concessão, o equipamento regressa à gestão municipal.