O Ministério da Saúde disse esta sexta-feira estar a acompanhar a situação das Comunidades Terapêuticas e as suas dificuldades financeiras, e adiantou que está prevista uma equipa não Covid-19 que ajude na recuperação da atividade assistencial.
Na quinta-feira, um diretor de uma comunidade terapêutica disse à Lusa que estes organismos que pertencem ao setor social estão a passar dificuldades financeiras e correm o risco de fechar se não for feita a atualização das comparticipações pagas pelo Estado e que permanecem inalteradas há 12 anos.
Elísio Barros adiantou que já foi feita uma tentativa junto do Ministério da Saúde para que fosse pago a estas cerca de 70 comunidades terapêuticas um valor suplementar para este ano, de modo a conseguirem suportar as despesas inerentes, e pedindo que o valor das comparticipações fosse atualizado em janeiro de 2021, mas não tiveram ainda resposta.
Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde disse que “está a acompanhar” a situação, em articulação com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
“Designadamente os constrangimentos que a situação pandémica colocou na atividade e no importante trabalho que estes profissionais fazem no apoio a estas populações em situação de vulnerabilidade”, diz o gabinete de Marta Temido. Por outro lado, o Ministério da Saúde diz que “está consciente da diminuição de atividade em muitos serviços prestadores de cuidados de saúde, que também ocorreu nas Unidades de Desabituação”.
“O Plano para a Saúde Outono-Inverno prevê uma “task-force’ Não Covid-19, cujo objetivo é a recuperação da atividade assistencial suspensa ou afetada pela pandemia, em condições de segurança para profissionais e utentes”, refere o ministério. No entanto, o MS não disse se vai ou não atualizar o valor das comparticipações ou se vai pagar um valor adicional pelas despesas de 2020.
De acordo com Elísio Barros, está em causa o funcionamento de perto de 70 comunidades terapêuticas, espalhadas por todo o país, que trabalham na reabilitação de cerca de 2 mil jovens e adultos com problemas de adições, e que têm estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) ou pertencem às Misericórdias ou às Cáritas.
