Esta sexta-feira, Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, garantiu que a situação de Espanha é “muito grave” e que “vêm aí meses duros”, apelando à responsabilidade de todos os espanhóis. Mas isso poderá não ser suficiente e poderá levar a acionar o estado de alarme — o terceiro mais grave no país, e que permite impor mais restrições — em todo o território espanhol. A hipótese estará já a ser equacionada, ainda que Sánchez preferisse não ter de chegar a esse ponto, avança a imprensa espanhola.
O estado de alarme foi descrito por Salvador Illa, ministro da Saúde, como sendo o “instrumento jurídico ótimo para decretar as restrições noturnas com carácter generalizado” e já foi aplicado entre março e julho deste ano. Concretamente, este instrumento em Espanha permite limitar ou restringir direitos, como o de circulação ou da permanência de pessoas e veículos em certos locais, tornando possível, por exemplo, o recolher obrigatório.
Pedro Sánchez quer evitar o estado de alarme nacional
“A situação não é comparável à de março”, quando o governo foi “obrigado a decretar um confinamento domiciliário geral”, justificou esta sexta-feira Sánchez. E, por isso, o Executivo quer evitar esse cenário, devido às “consequências que acarreta para a vida social e o impacto económico”.
No entanto, o primeiro-ministro espanhol não se opõe a disponibilizar o apoio jurídico necessário para que as comunidades autónomas possam decretar estado de alarme, se assim o entenderem. E vários responsáveis das comunidades autónomas já vieram requisitar a aplicação do estado de alarme: Madrid (que já aplicou a algumas localidades), a Comunidade Valenciana, Castela e Leão, Múrcia, o País Basco, Catalunha, La Rioja, Astúrias, Navarra, Castilla La Mancha, Estremadura e Andaluzia estão a favor, uma vez quererem impor o recolher obrigatório.
O puzzle político
Pedro Sánchez não é a favor de um estado de alarme nacional, mas também sabe que não tem apoios suficientes para o decretar. E o maior partido da oposição, o PP, já veio dizer que não quer um novo estado de alarme nacional, ainda que esteja a favor de que se dê mais poder às comunidades autónomas para que possam decretar o estado de alarme.
O PSOE, partido de Sánchez, só quer decretar um estado de alarme se tiver o segundo partido com mais deputados no Congresso dos Deputados a seu lado, ainda que seja possível decretá-lo só com o apoio de partidos como o parceiro de coligação Unidos Podemos ou o Ciudadanos, que já veio demonstrar o seu apoio à implementação do estado de alarme nacional.
Por agora, Sanchéz apela apenas à “disciplina social”: “Necessitamos da máxima colaboração, consciência e disciplina cidadã”. Espanha tem registado um aumento de casos de Covid-19. O país bateu recorde de novas infeções na passada quinta-feira, registando praticamente 20 mil casos esta sexta-feira.
