O PS/Madeira considerou hoje que votar contra o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é “desistir da Madeira” e advertiu que o país “não pode ficar em duodécimos”.
“Temos um período de discussão que pode levar a alterações deste Orçamento, que eu já considero bom [para a região autónoma], mas que pode ser melhor ainda”, disse Carlos Pereira, deputado socialista à Assembleia da República, que foi o porta-voz da reunião da comissão política da estrutura regional do PS, que decorreu no Funchal.
Carlos Pereira sublinhou ser fundamental manter uma “alta pressão” na discussão e na negociação do documento, vincando que este é o momento de “construir ideias, alternativas e soluções”. E reforçou: “Não deitem a toalha ao chão. Votar contra o Orçamento na próxima quarta-feira é desistir da Madeira.”
Na quinta-feira, o líder do PSD/Madeira e presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, manifestou apoio à decisão da estrutura nacional do partido em votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021, considerando que é uma “atitude coerente”. “Não podemos votar um orçamento que não diz nada, não traz nada de novo e que está sujeito às chantagens dos partidos extremistas da ‘geringonça’ [BE e PCP]”, disse o chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP.
O PS/Madeira considera, pelo contrário, que há “medidas muito importantes” para a região autónoma consagradas no documento, uma das quais a comparticipação em 50% da obra do novo hospital, avaliada em 340 milhões de euros. “Aqueles que acham que já querem dar uma machadada no orçamento que pensem bem, porque este não é o momento para o fazer. É preciso negociar e não desistir da Madeira”, afirmou Carlos Pereira, realçando que o “país não pode ficar em duodécimos”, numa altura em são precisos “combate e recursos financeiros” para acudir às situações de emergência.
Sobre a recusa do Estado em conceder aval ao empréstimo de 458 milhões de euros que a região vai contrair para fazer face à crise gerada pela pandemia de covid-19, o deputado explicou que a versão preliminar do OE2021 prevê 7% de aval da dívida pública total da Madeira, correspondendo a 315 milhões de euros.
“Além disso, existe um outro aval do Estado para mais 180 milhões de euros para o empréstimo do hospital”, disse, vincando que a ideia de que o Estado não dá avales à Madeira “não é bem assim”. Carlos Pereira – um dos três deputados do PS/Madeira no parlamento nacional – indicou, por outro lado, que “a questão não está fechada ainda”, pelo que há abertura do Governo da República para discutir o assunto com o executivo madeirense.
“Eu estou totalmente disponível para reunir os dois governos. Se há dificuldades de comunicação, eu, enquanto cidadão da Madeira, estou completamente disponível para fazer essa intermediação e resolver esse problema”, afirmou.
