O BE decide este domingo como vota o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na generalidade numa reunião da Mesa Nacional, após o partido ter estado a analisar as propostas do Governo saídas das reuniões negociais desta semana. O PCP anunciou na sexta-feira que se vai abster na generalidade, mas não há ainda garantias públicas de que o documento seja viabilizado uma vez que, além dos bloquistas, também o PAN e o PEV ainda não revelaram a forma como vão votar.

A Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções, vai ser o momento da decisão do voto do OE2021 na generalidade, estando o anúncio do mesmo previsto para as 20:30 através de uma conferência de imprensa da coordenadora bloquista, Catarina Martins.

No dia seguinte à reunião desta semana com o primeiro-ministro, António Costa, que marcou o retomar das negociações entre o Governo e os antigos parceiros da geringonça e o PAN, foi o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que adiantou à agência Lusa a posição bloquista sobre esse encontro. “Nestas quatro áreas [prioritárias para o BE], o Governo considerou não haver possibilidade de aproximação e por isso [decidiu] não apresentar qualquer proposta nem dar abertura para quaisquer posições intermédias em matéria do sistema financeiro, Novo Banco em particular, e em matéria das questões laborais”, revelou então.

Apesar de se ter “mostrado intransigente” nestes dois temas, segundo Pedro Filipe Soares, o executivo socialista fez propostas ao BE em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à nova prestação social. “Nós estamos a analisar essas propostas, quer as propostas em si, quer o que elas significam no contexto do Orçamento do Estado, e nas próximas horas, próximos dias, daremos nota pública do resultado dessa análise”, afirmou.

As últimas declarações públicas de Catarina Martins sobre a questão orçamental são precisamente de horas antes da reunião de terça-feira com António Costa. Nesse dia, a líder bloquista afirmou que, com um acordo claro que permita na especialidade resolver os problemas estruturais, ainda era possível viabilizar o Orçamento do Estado para 2021, lamentando intervenções do PS pautadas pelo “insulto ou provocação”.

O processo negocial entre socialistas e bloquistas ficou marcado por alguns momentos de tensão, dramatização e avisos de que, sem alterações de fundo em relação à proposta do Governo, o BE não tinha condições de viabilizar o documento.

Precisamente nessa terça-feira à tarde, a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes acusou o BE de irresponsabilidade ao sugerir ao Governo uma nova proposta de Orçamento antes mesmo do processo de especialidade, mas considerou positivo que os bloquistas já recusem uma gestão por duodécimos.

A semana passada tinha sido a vez do deputado do PS João Paulo Correia, que usou oito vezes a palavra “mentira” para contrariar a acusação do BE de que o Governo não quer “avançar mais” no combate à pobreza para transferir dinheiro para o fundo de resolução dos bancos.

O debate e votação na generalidade do Orçamento do Estado de 2021 estão agendados para terça e quarta-feira no parlamento e a votação final global acontece um mês depois, em 26 de novembro.