O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta segunda-feira os antigos ministros da Saúde Luís Filipe Pereira, Ana Jorge e Fernando Leal da Costa, no Palácio de Belém.

Luís Filipe Pereira, ministro nos governos de Durão Barroso e Pedro Santa Lopes, foi o mais crítico no combate à pandemia, avisando que a situação atual é “mais grave do que em março” e que é necessário uma “estratégia global”, para lutar contra a Covid-19, mas também que tenha em conta os doentes não relacionados com a pandemia.

Já a ministra da Saúde durante os mandatos de José Sócrates, Ana Jorge, mostrou-se mais “positiva”, afirmando que a situação não está descontrolada, mas que é necessário dar atenção a doentes não-Covid. Como tal, defende a abertura dos centros de saúde, uma vez que o atendimento telefónico não é suficiente.

O último a ser recebido pelo Presidente, Fernando Leal da Costa, ministro da Saúde de Pedro Passos Coelho, pondera um novo estado de emergência e afirma que há medidas que têm que ser implementadas mas que há outras que é difícil tomar porque “o quadro legislativo vigente em Portugal não é o mais adequado para emergências de saúde pública”.

É precisa “estratégia global” de combate, diz Luís Filipe Pereira

O antigo ministro da Saúde Luís Filipe Pereira defendeu esta segunda-feira uma “estratégia global” de combate à Covid-19, que “não houve até agora”, que envolva o uso de “todos os recursos” do país.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) “tem falta de meios”, mas há recursos “no setor social e privado que podem e devem ser envolvidos”, disse o antigo ministro (PSD) aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Luís Filipe Pereira, ministro nos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, disse que em relação à pandemia a situação é hoje mais grave do que em março passado e que “se vai tornar ainda mais grave nos tempos próximos”, com aumento de pessoas infetadas, com uma situação e “descontrolo” quanto a esses números, e com a resposta dos hospitais a começar a atingir o limite.

Por isso defendeu uma “estratégia global”, para lutar contra a Covid-19, mas também que tenha em conta os doentes não relacionados com a pandemia.

É que, justificou, o sucesso da abordagem para a Covid-19 de março para que o SNS “não colapsasse” não se pode repetir, quando esse sucesso dependeu de um confinamento total e de uma concentração dos serviços de saúde na luta contra a pandemia. E acrescentou que desde essa altura não se resolveram os problemas dos doentes não-Covid, sobretudo os doentes crónicos.

Não podemos confinar totalmente e não podemos continuar a não dar resposta aos doentes não Covid-19″, afirmou.

Essa estratégia que propõe, além de contar com os meios do setor social e privado, pode passar por confinamentos seletivos, sendo necessário perceber as causas dos contágios e cruzar com informações geográficas.

É certo, disse o antigo ministro, que a população pode resistir a esses confinamentos, mas o Governo tem obrigação de dar uma informação que chegue às pessoas, o que nem sempre tem acontecido, disse.

E acrescentou que da estratégia que defendeu perante o Presidente da República faz parte também a “testagem massificada”, identificar cadeias de transmissão e isolar. E, avisou, agir de forma muito rápida.

Setores social e privado podem ser envolvidos, diz Ana Jorge

Ana Jorge considera que os privados podem ser envolvidos na luta contra a pandemia, recebendo doentes não Covid-19, mas avisa que é preciso um “equilíbrio” nessa ação.

Questionada pelos jornalistas após a audiência, a antiga ministra no governo de José Sócrates considerou que “o envolvimento do setor social e privado faz sentido ser pensado” e disse julgar que está a ser pensado, mas frisou que na fase inicial da pandemia o setor privado “não quis, e não entrou no combate à pandemia”.

“Também não sei se do ponto de vista técnico faria sentido ou se não foi melhor o serviço público ter assumido o seu controlo”, disse, acrescentando que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deu uma boa resposta por estar bem organizado.

Ana Jorge disse que esse envolvimento dos privados deve ser feito por exemplo com as administrações regionais de saúde e principalmente para a área de doentes não Covid-19. Mas terá de ser, avisou, contratualizado, e não ser visto como uma “questão de oportunidade” para desvios, quer financeiros quer de profissionais (a passarem do setor público par ao privado). “Este equilíbrio tem de ser encontrado”, disse.

Ana Jorge defendeu o uso crescente de máscaras, que permitem proteger da Covid-19, mas também de outros vírus, falou da importância da vigilância dos lares, e disse que é preciso medidas de contenção para não pressionar mais o sistema de saúde, mas ao mesmo tempo pensar nos doentes que não são Covid-19 e que não podem ter medo de ir às instituições de saúde, e que estas têm de ter capacidade de atendimento.

É importante “abrir os Centros de Saúde, não basta fazer atendimento telefónico”, e é preciso que os profissionais de saúde tenham cuidado, mas não medo, afirmou.

Ana Jorge considerou que a situação de Covid-19 não está descontrolada, embora haja que fazer reforço de alguns atendimentos, nomeadamente a capacidade da saúde pública.

Fernando Leal da Costa admite novo estado de emergência

O antigo ministro da Saúde Fernando Leal da Costa defendeu esta sexta-feira que em algum momento deve ser decretado de novo o estado de emergência, para que o Governo possa tomar medidas na luta contra a Covid-19.

No final do encontro, o antigo ministro do governo de Pedro Passos Coelho disse aos jornalistas que há medidas que têm de ser tomadas, como o uso de máscara ou o distanciamento social, mas que há outras que é difícil tomar porque “o quadro legislativo vigente em Portugal não é o mais adequado para emergências de saúde pública”.

Apesar de termos uma nova lei de saúde pública os legisladores ao longo deste tempo não foram ainda capazes de encontrar a fórmula que permita a flexibilidade e a celeridade suficientes para resolver emergências de saúde publica como aquela que nós vivemos. E por isso provavelmente será melhor em momento adequado voltar a ser decretado um estado de emergência”, disse.

Um estado de emergência que “confira ao Governo a capacidade legislativa para tomar as medidas que eventualmente tiver que tomar, quando as tiver que tomar”, justificou.

Nas palavras do antigo ministro, o quadro global legislativo não é “suficientemente flexível e maleável” para se irem tomando as medidas necessárias “apenas através de diplomas do Governo”, sem que sejam precisas autorizações legislativas, pelo que os governos são muitas vezes “obrigados” a ir buscar legislação a outras áreas, como na proteção civil ou no ambiente, para legislarem sobre saúde pública.

A atual situação de pandemia de Covid-19, considerou, é uma “excelente oportunidade para os legisladores pensarem sobre isso”.