Leonor Beleza, novo membro do Conselho Geral Independente (CGI), considerou esta terça-feira que a dependência exclusiva da RTP de financiamento público, nomeadamente através da taxa de contribuição para o audiovisual (CAV), “não se coloca” neste momento.
A responsável foi esta terça-feira ouvida na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no âmbito da sua indigitação pelo Conselho de Opinião (CO) da RTP para o CGI, órgão que fiscaliza o Conselho de Administração da empresa, entre outras funções.
Entre as várias perguntas colocadas pelos deputados esteve a questão financiamento da RTP, que atualmente conta com a CAV e tem receitas comerciais.
“Julgo que neste momento a questão não se coloca, não é possível imaginar” que a RTP, para “subsistir financeiramente nos termos em que funciona […] pudesse limitar-se a depender exclusivamente do financiamento público”, respondeu Leonor Beleza.
“Aliás, basta ver que não há nenhuma previsão de atualização sequer do valor neste momento da taxa que existe”, nem que “haja ideia de aumentar financiamento”, acrescentou a também presidente do Conselho de Administração da Fundação Champalimaud e do Conselho Geral da Universidade de Lisboa.
Questionada sobre o papel da rádio pública, Leonor Beleza disse ter “consciência que a RTP não é apenas televisão, é muitas outras realidades“, disse, considerando que não se deve concentrar a atenção “exclusivamente” na televisão.
Comungo absolutamente das afirmações [feitas pelos deputados] sobre a importância da RTP como serviço público de televisão, de rádio e de multimédia”.
Leonor Beleza considerou “absolutamente importante a defesa do pluralismo” e alertou para o momento que se vive, nomeadamente no que diz respeito às questões de liberdade de expresso e de novas formas de expressão.
Aludindo à “contenção” da expressão em torno das grandes empresas digitais, considerou que “há um conjunto de questões sérias que hoje são colocadas”, esperando que estas não ponham em causa a liberdade e o pluralismo.
A também Conselheira de Estado, que foi indigitada para o órgão pelo Conselho de Opinião da RTP, elogiou o facto do CGI apresentar paridade de género.