O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai abster-se “com todo o sentido da responsabilidade” na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mantendo em aberto a votação final, foi hoje anunciado no parlamento.
O anúncio foi feito pelo deputado José Luís Ferreira, do PEV, numa conferência de imprensa, no parlamento, em que considerou que, apesar de o orçamento estar “longe de dar resposta aos problemas do país e dos portugueses”, o Governo deu abertura a algumas propostas dos Verdes, nomeadamente quanto à conservação da natureza.
O facto de ajudar a aprovar, pela abstenção, o OE2021, explicou José Luís Ferreira, é também “dar mais uma oportunidade ao PS e ao Governo” para viabilizar outras propostas, na especialidade, período que se segue à votação na generalidade e acontece antes da votação final global, em 26 de novembro.
“Este sentido de voto”, explicou, tem “um propósito e um sentido muito claro”, que é “dar mais uma oportunidade ao PS e ao Governo para que assumam uma postura de abertura relativamente a outras preocupações” do PEV, como o “combate determinado à pobreza, reforço dos serviços público, na saúde, educação e justiça, e a necessidade de investimento nos transportes públicos, em particular na ferrovia”.
A aprovação das propostas dos Verdes, admitiu, “não tornariam este orçamento um bom orçamento”, mas “poderiam torná-lo menos insuficiente face à gravidade da situação dos portugueses e do país, sobretudo com a pandemia” de Covid-19 e a crise económica e social que causou.
José Luís Ferreira afirmou ainda que todos os cenários estão em aberto para a votação final global, em 26 de novembro, e que a decisão do partido vai ter em conta “a postura do Governo e do PS” relativamente às suas propostas.
Com a abstenção do PEV, último partido a posicionar-se nesta questão, o Orçamento do Estado de 2021 deverá ser aprovado apenas com os votos favoráveis do PS (108), registando 105 votos contra, do PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
Para a aprovação serão essenciais as abstenções já anunciadas pelo PCP, partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), PEV e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN). A deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) ainda não anunciou o seu sentido de voto, mas já garantiu que não vai votar contra, pelo que poderá ser mais uma abstenção ou um voto a favor.
