O ministro das Finanças, João Leão, assinou esta segunda-feira o contrato de empréstimo para o programa SURE, para apoio ao emprego, no montante de 5,9 mil milhões de euros, de acordo com um comunicado esta terça-feira divulgado.
A tutela recordou que este é “o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência”, que irá “permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19”, lê-se na mesma nota.
O Ministério das Finanças adiantou ainda que o contrato assinado esta segunda-feira “já foi remetido à Comissão Europeia, estimando-se nesta altura que cerca de metade dos fundos sejam desembolsados em 2020 (três mil milhões de euros), diminuindo a necessidade de outras fontes de financiamento”.
Citado na mesma nota, João Leão disse que o SURE “é um passo muito importante de solidariedade ao nível da União Europeia e representa uma oportunidade única para Portugal diversificar as suas fontes de financiamento, com condições mais favoráveis e juros mais baixos para o país”.
No dia 15 de outubro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que Portugal iria receber “em breve” 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do programa europeu SURE.
Numa mensagem divulgada na rede social Twitter após o encontro com o primeiro-ministro, António Costa, nesse dia, a líder do executivo comunitário destacou que Bruxelas estava já “a agir para salvar empregos”, indo Portugal “receber brevemente 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do SURE, para manter as pessoas no trabalho”.
Ursula von der Leyen adiantou ainda que Lisboa e Bruxelas vão cooperar “para fazer o melhor uso dos fundos Next Generation EU”, um fundo de recuperação temporário, dotado de um orçamento de 750 mil milhões de euros.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela Covid-19.
Entre os dois, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções no período de 2021 a 2029.
