Os vereadores socialistas da Câmara do Porto anunciaram esta segunda-feira que vão viabilizar o orçamento da autarquia para 2021 e o PSD, que estranhou o anúncio, remeteu uma posição para quando conhecer o documento, tal como a CDU.

Numa declaração no período antes da ordem do dia da reunião camarária, o vereador socialista Manuel Pizarro esclareceu que a posição do PS de não votar contra a proposta da maioria, tanto na câmara como na Assembleia Municipal, onde o presidente da autarquia não tem maioria, tem por base as apresentações do independente Rui Moreira nas reuniões com todas as forças políticas para discutir o orçamento municipal para 2021.

O socialista salienta que, apesar da previsível diminuição da receita, o orçamento para 2021 é de “natureza expansionista”, ao propor um aumento de 1% do orçamento para o próximo ano. O vereador ressalvou que o voto a favor ou de abstenção do PS vai depender da resposta da maioria municipal ao conjunto de propostas que o partido entende como necessárias e que quer ver melhoradas no orçamento, nomeadamente quanto ao “timing” de concretização das mesmas. “É muito importante saber qual o calendário de algumas medidas. Gostaríamos muito que, pelo menos na última reunião deste ano, se aprovasse a abertura de candidaturas, por exemplo, para o Fundo de Emergência Social e ou para o apoio ao associativismo para 2021”, disse.

A posição assumida pelo PS causou surpresa ao vereador do PSD, Álvaro Almeida, que deixou claro que os sociais-democratas só se vão pronunciar após conhecer o documento. “Não deixa de ser surpreendente ver o PS anunciar já o seu sentido de voto ainda sem haver um orçamento e ainda sem saber se as suas propostas estão aceites. O PSD não vai anunciar o seu sentido de voto hoje. Não se vai pronunciar enquanto não conhecer o orçamento”, disse. O social-democrata interrogou-se se o anúncio do PS estaria relacionado com “outras negociações orçamentais”, servindo de contraste com outros partidos que, a nível nacional, anunciaram votos contra o Orçamento do Estado. E acrescentou: “Não sei se é, mas é claramente anormal fazer uma declaração política deste tipo”.

Em resposta, Manuel Pizarro frisou que estes são de facto tempos diferentes que exigem atitudes diferentes, reiterando que entender que “há boas razões para não criar dificuldades” ao orçamento municipal de 2021.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, deixou claro que a posição da coligação fica reservada para a votação final, sublinhando que “os detalhes” são importantes. A vereadora insistiu no lançamento do concurso para o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo, para as verbas, cerca de 800 mil euros, serem disponibilizadas ainda este ano.

O presidente da Câmara do Porto esclareceu que a 1.ª fase do concurso para Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo será apresentada na próxima reunião do executivo. Antes, Rui Moreira tinha já afirmado que todas as propostas apresentadas pelas várias forças políticas, que venham ou não a ser acolhidas pela maioria, constaram da proposta do orçamento de 2021, por uma questão de transparência e de “fazer a história” dos factos. O independente voltou ainda a insistir na necessidade de avançar com medidas anticíclicas, aproveitando a capacidade de investimento do município para fazer investimento público.