O antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã considera que este “não é o tempo de ajustes de contas”. Depois do debate parlamentar do Orçamento do Estado para 2020, o bloquista considera que o Governo está a “entrar num jogo perigoso para a votação final” e a “menorizar” o PCP que sairá “perdedor” deste processo, nas suas contas. Quanto à reação do Governo ao voto contra do BE, dá sugestões para a aproximação entre as partes da especialidade para evitar “o pântano de quezílias“.
Creio que só falta vontade de sair deste pântano de quezílias e de propor as medidas que levantam o país na emergência. E isso devia ser o mais fácil”.
Num artigo de opinião publicado na edição do semanário Expresso deste sábado, Francisco Louçã dispensa “manobras que desviem o país do essencial da resposta às pandemias sanitária e social”, olhando para a “agressividade no debate parlamentar“, em particular sobre o SNS, entre Governo e BE como um “particularimo emocional que escapa à razão e que parece emergir de catacumbas de seculares agravos, mas não são surpresa para quem se lembre da campanha eleitoral de há um ano”, refere num crítica ao PS e aos ataques eleitorais sobre o Bloco.
“Cinco anos cansam um Governo, e isso é compreensível, mas não é agora tempo de ajustes de contas”, refere apontando uma linha de ação para a negociação na especialidade — um capítulo que nem BE nem Governo admitiram ainda abertamente que possam ter disponibilidade para escrever em conjunto. O Bloco diz-se disponível para entendimentos, mas aguarda um passo do Governo que, por seu lado, aguarda uma resposta do Bloco à carta enviada no domingo passado ao partido a fazer ponto de situação das negociações que terminaram, afinal, no voto contra do BE na primeira votação. A especialidade não tem, por agora, sinal de ser ponto de encontro entre as partes, mas Louçã escreve um guião.
E começa pelo Novo Banco sugerindo ao Governo que retire “deste Orçamento o pagamento pelo Fundo de Resolução e, caso o Tribunal o venha a confirmar depois, geri-lo então num Orçamento suplementar, que aprovará com a direita (se a auditoria o recusar, é escusado lembrar que a operação cai)”. “A esquerda teria o seu ganho agora e não haveria razão para se opor ao Orçamento para 2021 nesta matéria, votaria depois contra esse suplementar, ficando do lado do Governo o ónus de procurar uma maioria quando chegar o dia do pagamento, em maio”, argumenta resolvendo o assunto politicamente para os dois lados desta barricada.
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Quanto à caducidade da contratação coletiva (um tema da legislação laboral, mas que o BE negociou com o Governo a propósito do OE), defende que se o Governo admite que ela fragiliza a parte mais fraca” então não percebe por que motivo terá de ser “restabelecida como guilhotina dentro de dois anos” e aqui a solução de Louçã vai para o que a esquerda defende: revogar a caducidade de vez. E o mesmo para o período experimental (outro tema das leis laborais e não do OE), que o Governo alargou de 90 para 180 dias, que Louçã diz agora que “é sabido que muitos juízes [do Tribunal Constitucional que têm em mãos um pedido de fiscalização sucessiva] terão reservas”. “Não vejo qualquer razão para que o Governo não acerte esta medida com as esquerdas”, conclui sobre esta matéria.
Já quanto ao novo apoio social — outro ponto onde Governo e BE não conseguiram chegar a acordo final –, o fundador do partido admite que “o Governo já cedeu em várias ampliações do universo protegido”, embora “se recuse” a ultrapassar “os principais engarrafamentos“. Faz só o ponto de situação e, aqui, não dá caminho para possível saída.
No SNS, Louçã diz que ouviu no debate parlamentar vários membros do Governo a admitir que o país chegará “ao fim do ano com menos médicos do que no início” e aponta para “solução” que “está no Programa do PS: carreiras atrativas e com condições de exclusividade. Só assim haverá mais médicos. Seria um bom acordo para o PS, concretizaria o seu compromisso, aliás igual ao de toda a esquerda. Parecerá insólito que não aplique o seu programa, que tem a resposta estrutural a uma dificuldade estrutural“, desafia.
Esta sexta-feira, no programa Vichyssoise da rádio Observador, o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia acusou Louçã de estar por trás do voto contra do BE. “A tendência de Francisco Louçã no Bloco de Esquerda está a tentar precipitar uma rutura com o PS”, disse na entrevista o deputado do PS.
“O Bloco de Esquerda está a sofrer bullying de Francisco Louçã”
O Bloco esteve ao lado de PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal no voto contra o Orçamento do Estado para 2021 que foi viabilizado com o voto a favor do PS e a abstenção de PCP, Verdes, PAN e deputadas não inscritas. No próximo mês segue a discussão da proposta na especialidade e a versão final do Orçamento, já com as propostas de alteração entretanto aprovadas, será votado a 26 de novembro.
