O Bloco de Esquerda (BE) quer saber qual é a localização da nova barragem projetada para o rio Ocreza e se o estudo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a viabilidade desta infraestrutura está concluído.

Numa pergunta enviada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, os deputados do BE Fabiola Cardoso, Maria Manuel Rola e Ricardo Vicente referem que o governante anunciou, em 2019, “a intenção de o Governo construir uma nova barragem no rio Ocreza de forma a possibilitar o controlo de caudais na bacia hidrográfica do Tejo“.

Adiantam que, para esse efeito, o Governo solicitou um estudo à APA, a concluir em 2020, para avaliar a viabilidade da intervenção. Contudo, os deputados do BE sublinham que a informação a respeito da barragem no Ocreza “continua a ser escassa”.

Desconhece-se a localização exata, os custos e os impactes ambientais associados. Também não são conhecidos todos os outros usos secundários que o projeto poderá possibilitar”, sustentam.

Neste âmbito, querem saber se já está concluído o estudo da APA sobre a viabilidade da nova barragem no rio Ocreza, qual é a localização prevista da nova barragem, quais são os custos estimados para o projeto de construção da nova barragem e quais os principais impactes ambientais que lhe estão associados.

Como se relaciona a construção de uma nova barragem no rio Ocreza com o projeto de regadio para o Vale do Tejo e Oeste sobre o qual recai o estudo lançado a concurso pelo Governo a 27 de outubro de 2020″, questionam.

Os bloquistas querem ainda saber como é que o Governo pretende “compatibilizar o objetivo comunitário de renaturalização de 25 mil quilómetros de rios até 2030 — através da remoção de barragens e açudes — com a construção de mais barreiras nos rios da bacia hidrográfica do Tejo”.

Segundo o BE, além da necessidade de revisão da Convenção de Albufeira, é preciso desenvolver políticas públicas para o uso racional da água, para o apoio aos sistemas de produção agrícola extensivos, diversificados e adaptados à realidade da disponibilidade hídrica do território nacional num contexto de crise ambiental e climática.

“Mas não parece ser essa a opção do Governo para a bacia hidrográfica do Tejo e para a agricultura que ali se desenvolve”, sublinham.

Os deputados informam que, recentemente, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural anunciou um concurso no valor de 400 mil euros para avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale do Tejo e Oeste através do regadio, com a captação, armazenamento, transporte e distribuição de água, com delimitação de regiões potencialmente irrigáveis, e análise dos impactes socioeconómicos e ambientais.

“Importa esclarecer se a intenção de o Governo construir uma nova barragem no rio Ocreza está relacionada com o projeto de regadio para o Vale do Tejo e Oeste”, concluem.