O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os parceiros sociais entre terça e quarta-feira, depois de esta segunda-feira ter ouvido os nove partidos com assento parlamentar sobre um eventual estado de emergência.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, as centrais sindicais UGT e CGTP-IN serão recebidas na terça-feira, às 15h e 16h, respetivamente. A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) será também recebida na terça-feira, às 17h, e as audiências às restantes confederações patronais acontecerão na quarta-feira. Na quarta-feira, o Presidente da República irá receber a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, às 15h, a CCP – Confederação do Comercio e Serviços de Portugal, às 16h e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), às 17h.

Esta segunda-feira de manhã, antes de começar a ouvir os partidos políticos, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o primeiro-ministro, António Costa, que lhe propôs que seja decretado o estado de emergência, “com natureza preventiva”, para “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para responder à pandemia da Covid-19. O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 2 de maio.

De acordo com a Constituição, compete ao Presidente da República declarar o estado de emergência, no todo ou em parte do território nacional, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República. A declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março e até agora já morreram mais de 2.500 pessoas com esta doença, num total de mais de 146 mil casos de infeção contabilizados, e esta segunda-feira atingiu-se um novo máximo de 46 mortes por dia, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).