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Os números do boletim desta quarta-feira assustam, mas António Lacerda Sales abriu desde logo o briefing diário com um esclarecimento: “O retrato de hoje não espelha a realidade das últimas 24 horas”. Em causa está um laboratório do norte do país que estava há cinco dias sem conseguir fazer o reporte no sistema informático, daí que, tendo conseguido esta quarta-feira fazer a atualização, a atualização seja a soma de todos os casos positivos registados nesse laboratório desde o dia 30, num total de mais de 3.500 casos. Não significa que esses casos não tenham sido acompanhados e tratados, mas significa sim que, na altura, não foram registados no sistema.

Foi o que explicou o secretário de Estado da Saúde na habitual conferência de imprensa na DGS, sublinhando que “é da responsabilidade do Governo assumir os números com a verdade e a mesma transparência de sempre”. No dia em que se registou o número máximo de mortes por Covid-19 desde sempre em Portugal, Lacerda Sales anotou ainda que a taxa de letalidade global está atualmente nos 1,7% e a taxa de letalidade acima dos 70 anos está nos 10,3%.

Sobre a previsão do pico desta segunda vaga da pandemia, o secretário de Estado recusou-se a antecipar quando seria, dizendo que é impossível prever, uma vez que também depende da “efetividade real” das medidas agora tomadas e cuja aplicabilidade ainda não pode ser medida. A ministra da Saúde tinha alertada para o facto de, possivelmente, no dia 4 de novembro (hoje) se poder atingir um pico de internamentos — 2.600 em enfermaria e 444 em UCI — o que não se verificou.

Em termos de ocupação de camas no SNS, o governante detalhou os números: temos um total de 2.370 camas em enfermaria afetas à Covid, das quais estão ocupadas 2.012; e temos um total de 373 em UCI, estando ocupadas 325. Ou seja, há ainda disponibilidade de 358 camas em enfermaria e 48 camas livres em UCI. Perante a pressão hospitalar, o Ministério da Saúde assinou esta terça-feira um despacho para articular a resposta em rede, permitindo aos hospitais menos pressionados dar resposta aos hospitais mais pressionados, quer regional quer inter-regionalmente, permitindo também aos hospitais optar por suspender durante o mês de novembro a atividade assistencial não urgente. Sobre que hospitais já estão a fazer esta suspensão, contudo, o Governo ainda não deu detalhes.

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Foi também neste dia com maior número de casos e de óbitos registados que Lacerda Sales quis dar uma boa notícia: o índice de transmissão da doença, o chamado “Rt”, tem estado a “diminuir de forma sistemática”, sendo de 1,27 no passado dia 10 e estando agora na casa dos 1,14. Na região norte, a que está mais pressionada, esse índice estava nos 1,40, e agora está em 1,13. Lacerda Sales falou mesmo em “desaceleração”: “O indicador de transmissão da doença mostra um desacelerar da pandemia”.

SNS 24 vai passar declarações provisórias de isolamento profilático

Uma outra novidade da conferência de imprensa foi o facto de, a partir do final do dia desta quarta-feira, a linha de Saúde 24 ficar habilitada a passar declarações provisórias de isolamento profilático sempre que se verifique uma situação de risco, o que permite acelerar esse processo. Isto não é o mesmo do que dizer que o SNS 24 vai passar documentação para baixa por isolamento profilático — essa é outra questão.

Foi isso que explicou Luís Goes Pinheiro, também presente na conferência de imprensa, afirmando que se trata de uma declaração provisória que faz parte de uma medida tomada no Conselho de Ministros do fim de semana e promulgada hoje. Só a partir do final do dia é que o SNS 24 vai passar a ter esta valência.

E como vai funcionar? Em função do telefonema e da avaliação do risco feita pelos profissionais de saúde, em vez de ser sugerida a deslocação do utente em risco para o domicílio, será enviado um código por SMS ou e-mail que permite ao utente aceder a uma declaração provisória de isolamento profilático. “Isto significa que, para a entidade patronal ou para qualquer entidade que exija a presença física da pessoa, esta declaração pode ser usada para justificar a necessidade de ficar em casa”, explica Goes Pinheiro.

Para efeitos de baixa médica, contudo, é preciso o utente provar que não pode estar em casa em regime de teletrabalho. Ou seja, se o exercício da atividade profissional do utente for “impossível” de fazer em isolamento, em casa, então é preciso um comprovativo da empresa nesse sentido. “Essa impossibilidade terá de ser demonstrada pela entidade patronal, sendo que essa prova não tem de ser feita perante o SNS 24, como é evidente, mas perante a Segurança Social”, explicou.

Assim, o SNS 24 apenas prova que a pessoa tem de estar em casa, sendo depois ainda preciso uma prova da entidade patronal de que aquela pessoa não pode estar em regime de teletrabalho para assim ter acesso à baixa devida. Caso contrário fica em isolamento, mas em teletrabalho.