A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) esclareceu esta quinta-feira que o seu desempenho económico-financeiro teria sido “largamente” positivo em 2019 se tivesse recebido uma receita de dois milhões de euros das Finanças, “como está previsto legalmente”.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) registou prejuízos de 359,4 mil euros no ano passado, contra um lucro de 38,3 mil euros em 2018.

“O facto de a ERC apresentar resultados líquidos negativos de 359.460,37 euros não significa que tenha valores em dívida, para além dos prazos considerados habituais nas relações comerciais, para com quaisquer entidades ou pessoas”, refere o regulador dos media, num esclarecimento enviado à Lusa sobre os prejuízos de 2019.

Denota apenas, numa ótica económico-financeira, que os custos foram superiores aos proveitos, em 2019, sendo que este desequilíbrio se deve, essencialmente, ao facto de a ERC não ter recebido do Ministério das Finanças, como está previsto legalmente, e por motivos aos quais é completamente alheia, uma receita no montante de dois milhões de euros, respeitante à participação dos resultados líquidos da Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] de 2017 e 2018″.

“Se tal receita tivesse sido recebida, seguramente a performance económico-financeira da ERC, em 2019, seria largamente positiva”, acrescenta.

Em 2018, a ERC registou um lucro de 38,3 mil euros e, em 2017, o resultado líquido foi positivo em 267 mil euros.