A sustentabilidade ambiental, a igualdade de oportunidades e a igualdade de género foram as principais preocupações manifestadas por crianças numa consulta pública organizada esta quarta-feira pelo Governo no âmbito da preparação do futuro Plano de Ação social europeu.
“Muito focados sempre nas questões da sustentabilidade, da igualdade de oportunidades e também da igualdade de género“, relatou à Lusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que participou na sessão.
“É muito engraçado perceber aqui a grande preocupação quanto às questões da sustentabilidade ambiental, também quanto às questões da digitalização e dos desafios que o mundo digital traz e, o tema fundamental, transversal, identificado por todos, da igualdade de oportunidades”, acrescentou.
A sessão teve por objetivo, segundo a ministra, “ouvir as crianças identificarem quais são os temas-chave que consideram críticos para […] uma sociedade justa e igual” que, disse, é “o que está em discussão” na elaboração do Plano de Ação.
Para isso, foram ouvidas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, 15 crianças de todo o país, dos oito aos 17 anos, que integram o Conselho Nacional de Crianças e Jovens, criado em 2019 pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para promover a participação social e política deste grupo.
A sessão integra-se num processo de consulta pública junto de grupos específicos, tendo já sido ouvidos idosos, pessoas com deficiência, jovens e crianças, e estando prevista uma quinta sessão com pessoas em situação de sem-abrigo, a 20 de novembro, na qual vai participar o comissário europeu do Trabalho e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit. Os participantes são selecionados por associações que trabalham diretamente com os grupos, segundo a ministra. Os resultados destes fóruns vão ser reunidos num relatório nacional, que incluirá igualmente a auscultação feita aos parceiros sociais, que Portugal apresentará à Comissão Europeia.
A Comissão tem previsto apresentar, no final de janeiro, a sua proposta para o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que Portugal quer ver aprovado durante a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.
Adotado em 2017, o Pilar dos Direitos Sociais inclui 20 princípios, entre os quais a igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, educação ao longo da vida, igualdade entre homens e mulheres, condições de trabalho, proteção social e inclusão social.
