O grupo chinês de telecomunicações Huawei recorreu do seu afastamento da rede 5G na Suécia anunciada no mês passado, segundo um documento jurídico obtido esta sexta-feira pela AFP.

A decisão da autoridade de telecomunicações sueca (PTS) de 20 de outubro “carece de base legal, viola os direitos humanos, viola os princípios legais de base da União Europeia (…) e é incorreta no fundo”, considerou a filial sueca da Huawei no recurso de mais de 70 páginas, dirigido à referida autoridade e ao tribunal administrativo de Estocolmo.

A aplicação desta interdição causaria “um dano irreparável e particularmente importante” nas atividades da Huawei no país, considera o grupo chinês. A Suécia é o país da Ericsson, principal concorrente da Huawei na 5G, juntamente com a finlandesa Nokia.

A PTS justificou a decisão, que afeta também o grupo chinês ZTE, fabricante de equipamentos de telecomunicações, com uma nova lei que entrou em vigor em janeiro e com a análise das forças armadas e de segurança visando assegurar que a utilização de determinados equipamentos “não prejudique a segurança da Suécia”.

Os equipamentos já instalados para servir a rede 5G devem ser retirados até 1 de janeiro de 2025. Um dia depois de ter sido anunciada a decisão sueca, Pequim afirmou que a exclusão da Huawei e da ZTE poderia ter “consequências” para as empresas da Suécia na China.

A embaixada chinesa em Estocolmo também fez um protesto público, denunciando “o abuso do conceito de ‘segurança nacional’, a violação das regras de mercado e dos princípios da concorrência equitativa e a ausência de qualquer base factual ou prova sólida”.

Depois do Reino Unido o ter feito em meados de julho, a Suécia é o segundo país da Europa e o primeiro da União Europeia a banir explicitamente a Huawei, de acordo a AFP.

Os Estados Unidos têm liderado a campanha contra a Huawei, banida do mercado norte-americano por Donald Trump em maio de 2019. O Japão e a Austrália seguiram a mesma via.

Os serviços de informações norte-americanos receiam que a Huawei permita às autoridades chinesas utilizar os seus equipamentos para vigiar comunicações e tráfego de dados. A Huawei diz que recusaria qualquer pedido desse tipo.