O PCP apresentou esta sexta-feira mais 35 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na área da saúde, já discutidas com o Governo, que deu abertura a algumas delas, afirmou o líder parlamentar comunista, João Oliveira.

Numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, o líder da bancada do PCP enumerou algumas delas, como a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), de “mais médicos de família”, “fixação de médicos em zonas carenciadas”, “alargar vagas de especialidades” e o “reforço de unidades de saúde pública”.

Estes são “problemas urgentes” do SNS que é preciso resolver, face à situação do país agravada pela pandemia de Covid-19, e “relativamente a alguns há abertura para discutir” da parte do executivo de António Costa, disse, sem dar mais pormenores.

O PCP absteve-se na votação na generalidade, ajudando a viabilizar o OE2021, e faz depender a votação final, em 26 de novembro, das negociações na especialidade, tendo já apresentado cerca de 100 propostas de alteração à proposta do Governo.

O investimento no aumento da capacidade do SNS, com mais meios, mais profissionais de saúde, mais equipamentos, mais capacidade nos centros de saúde e nos hospitais é a solução”, disse.

Para fazer face à previsível aposentação de 1.100 médicos em 2021, os comunistas propõem, por exemplo, um esquema de incentivos a estes profissionais para que continuem em funções mais algum tempo e outros incentivos para a colocação de médicos em zonas carenciadas aos especialistas em medicina geral e familiar.

De resto, a lista de propostas de “reforço do SNS” é longa e inclui medicamentos gratuitos a doentes crónicos, a pessoas com mais de 65 anos ou em carência económica, além da suspensão das taxas moderadoras a partir de janeiro de 2021 e a sua eliminação pura e simples em 2022.

A bancada comunista apresentou, igualmente, uma longa proposta de investimentos, como seja a substituição de equipamentos nos hospitais para, a prazo, ser possível ter aparelhos de raio x nos centros de saúde.

E além dos hospitais cuja construção deve ser concretizado, como o do Seixal e Évora, propõem ainda os comunistas que se “avancem com investimentos” na construção do novo hospital de Sintra, do Algarve, Póvoa do Varzim/Vila do Conde, Oeste, Barcelos, a nova maternidade de Coimbra ou ainda a remodelação dos hospitais de Santa Maria e São José, em Lisboa, e São João, no Porto.

Sem entrar em pormenores, dado que não estão marcadas negociações formais com o Governo, João Oliveira disse esperar que, “nesta fase seja possível avançar no sentido de ultrapassar os problemas identificados com soluções que são exatas, claras, objetivas”.

O PCP não avançou com os custos destas medidas, dado que parte delas têm repercussões nos anos seguintes, como é o caso dos investimentos em hospitais ou a contratação de pessoal e incentivos à fixação de médicos.