O Foro Penal (FP) denunciou esta sexta-feira que 52 dos 370 presos políticos da Venezuela padecem de doenças “leves a graves” que não estão a ser atendidas, apesar de terem sido feitos pedidos nesse sentido à Cruz Vermelha local.

A denúncia foi feita pelo presidente daquela organização não-governamental (ONG), Alfredo Romero, durante uma conferência de imprensa em Caracas, em que apresentou o relatório “Atualização sobre o estado de saúde de 52 presos políticos na Venezuela”.

“Temos pedido apoio à Cruz Vermelha para atender estes casos, mas de momento não temos resposta”, disse.

Segundo o FP, as autoridades “têm negado atenção médica primária ou especializada” na maioria dos casos a pessoas privadas da liberdade, que têm a sua saúde comprometida.

“Em muitas ocasiões, os juízes, o Ministério Público ou a Defensoria do Povo [Promotoria de Justiça], e inclusive os próprios funcionários dos organismos de segurança que os custodiam, não têm tomado em conta o risco que supõe para a vida destas pessoas, não lhes dar atenção médica imediata”, explica o documento.

O relatório precisa que há também “risco de morte por eventuais complicações” devido “às condições de insalubridade dos centros de reclusão e má alimentação”.

“O Estado é responsável pela vida das pessoas que se encontram privadas da liberdade, segundo o estabelecido na Constituição venezuelana”, explica.

Segundo o FP, “também é importante ressaltar que essas pessoas estão ainda mais vulneráveis ao surto da epidemia do coronavírus”.

O relatório inclui um resumo das patologias dos 52 presos políticos doentes, dividas por “leves, médias e graves”, que vão desde hipertensão leve e severa, diabetes e cardiopatias a cancro.

Alguns dos presos aparecem com a observação de que foram submetidos a torturas, após dizerem que não receberam atenção médica. Também que não foi recebida resposta das autoridades competentes.

Durante a conferência de imprensa, Alfredo Romero precisou que há apenas uma semana aquela ONG foi autorizada a entrar nos calabouços da Direção-Geral de Inteligência Militar (serviços de informação militares) desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020.

Por outro lado, referiu que o número de presos políticos no país tinha descido, em finais de agosto, para 333, quando o Governo do Presidente Nicolás Maduro concedeu indultos a mais de uma centena de cidadãos, 53 deles detidos por motivos políticos.

Entretanto ocorreram novas detenções, de cidadãos que protestaram por diversos motivos, nos Estados venezuelanos de Delta Amacuro, Barinas, Yaracuy e também de um anestesiologista em Maracaibo, no Estado de Zúlia.