O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media considerou esta segunda-feira que o financiamento da RTP “é estável”, salientando que a empresa pública “não tem nenhum problema de subfinanciamento imediato”.

Nuno Artur Silva falava na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Relativamente à RTP, Nuno Artur Silva disse que é “importante realçar que o financiamento” do grupo de rádio e televisão público “é estável”. Neste momento, acrescentou “a RTP não tem nenhum problema de subfinanciamento imediato”, garantiu o governante. Agora, “é claro que todos desejaríamos que houvesse mais possibilidade para a RTP poder fazer, nomeadamente, mais investimento tecnológico“, prosseguiu. Mas, “para já, não há qualquer risco em relação ao funcionamento da RTP”, reiterou Nuno Artur Silva.

Compra antecipada de publicidade institucional está “na fase final”

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media afirmou esta segunda-feira que o processo de compra antecipada de publicidade institucional pelo Estado, no montante global de 15 milhões, está “neste momento na sua fase final”.

“Em relação à questão da compra antecipada de publicidade da comunicação social”, começou por dizer o secretário de Estado, é “de facto um processo complexo, foi muito complexo do ponto de vista burocrático”, salientou Nuno Artur Silva, em resposta ao PSD. A compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado foi anunciada em 17 de abril.

O processo, referiu o governante, “está neste momento na sua fase final, foram 874 procedimentos administrativos de aquisição pública”. E reiterou: “O ponto de situação é que estamos praticamente na fase final”.

Nuno Artur Silva salientou que já foram “feitos praticamente todos os contratos com os órgãos de comunicação social” nacionais. “Estamos na fase final dos contratos com jornais e rádios locais”, reforçou o secretário de Estado.

“É preciso também dizer que algum do atraso nesta segunda fase se deve muito, também, à falta de resposta de algumas dessas entidades em relação às requisições que eram necessárias do ponto de vista administrativo”, justificou Nuno Artur Silva.

Para ajudar os media no âmbito do impacto no setor da pandemia de cCvid-19, o Governo aprovou a compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado, no montante de 15 milhões de euros, dos quais 75% (11,2 milhões de euros) visavam a comunicação social de âmbito nacional.

Os restantes 25% de apoios destinavam-se aos meios de comunicação regional e local, dos quais 2,019 milhões em aquisições a realizar a detentores de publicações periódicas de âmbito regional e 1,731 milhões em aquisições a realizar a detentores de serviços de programas radiofónicos de âmbito regional e/ou local.

Posteriormente, o secretário de Estado detalhou que dos 15 milhões de euros, já foram pagos “cerca de 10,6 milhões de euros”.

No que respeita aos apoios aos órgãos de comunicação social regional e local, os procedimentos de aquisição de publicidade institucional por ajuste direto “já foram efetuados junto de 739 das 757 entidades contratadas”, acrescentou. “Reafirmo o que disse há pouco: estamos na fase final do pagamento”, rematou Nuno Artur Silva.