Um tribunal sueco suspendeu a decisão de excluir a chinesa Huawei da rede de telecomunicações 5G, enquanto se aguarda uma decisão sobre o mérito, levando a autoridade responsável pelo concurso a adiar o leilão que deveria começar esta terça-feira.
“O tribunal administrativo de Estocolmo decidiu que a condição da licença relativa à Huawei na alocação das bandas 3,5 Ghz e 2,3 Ghz não se aplicaria neste momento (…). O leilão previsto não começará na terça-feira, 10 de novembro”, indicou a autoridade de telecomunicações sueca PTS, num comunicado divulgado na segunda-feira à noite.
Depois do recurso da Huawei sobre a sua exclusão na Suécia, na semana passada, o tribunal disse que agora deve decidir sobre o mérito.
“Antes que o tribunal possa decidir definitivamente o caso, a PTS é chamada a apresentar os seus argumentos substantivos”, refere a decisão judicial.
A PTS anunciou em 20 de outubro a proibição de novos equipamentos dos grupos chineses Huawei e ZTE na nova rede de telecomunicações de quinta geração (5G) como medida de segurança nacional e decidiu que os já instalados deveriam ser retirados até 1 de janeiro de 2025.
A autoridade reguladora justificou a sua decisão com uma nova lei que entrou em vigor em janeiro e com a revisão das Forças Armadas e de segurança, com o objetivo de garantir que o uso de equipamentos de rádio na rede 5G “não prejudique a segurança na Suécia”.
No entanto, de acordo com a decisão do tribunal sueco de segunda-feira, a decisão que diz respeito à Huawei “não se aplica neste momento, já que o resultado do caso pode ser considerado incerto”.
A Huawei recorreu na sexta-feira da sua exclusão da rede de 5G na Suécia.
A decisão “carece de base jurídica, viola os direitos humanos, viola os princípios jurídcos básicos da União Europeia (…) e a base de fundo é incorreta”, tinha referido a subsidiária sueca da Huawei, no seu recurso de mais de 70 páginas, dirigida à PTS e ao tribunal administrativo de Estocolmo.
A aplicação desta interdição provocaria “danos irreparáveis e excecionalmente significativos” às atividades da Huawei naquele país nórdico, argumentou a tecnológica.
A Suécia é o país da Ericsson, principal concorrente da número um Huawei no 5G. A outra concorrente é a finlandesa Nokia.
Depois do Reino Unido, a Suécia é o segundo país europeu e o primeiro da União Europeia a banir de forma clara a Huawei, de acordo com a AFP.
