A Comissão Europeia quer reforçar o papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), dando-lhe competências para fazer recomendações de medidas sanitárias a adotar na União Europeia (UE), em vez de apenas facultar apoio científico.

“Na prática, o ECDC vai deixar de emitir aconselhamento científico, como tem acontecido até agora, para passar a fazer recomendações em concreto. Esse é um passo significativo, passar de emitir aconselhamento científico para fazer recomendações concretas de medidas para controlar surtos”, disse a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Nesta entrevista a propósito da apresentação de um pacote de propostas para criar uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, em altura de pandemia de Covid-19, a responsável apontou que “o ECDC vai agora tornar-se numa verdadeira agência europeia de saúde pública” e ficará “mais forte”.

Seremos capazes de adotar formalmente medidas de resposta conjuntas com base em recomendações do ECDC e até agora isto não era possível”.

Prevista está também a criação de uma “equipa de reação rápida com especialistas do ECDC que será rapidamente mobilizada e deslocada para os Estados-membros, quando necessário”, anunciou também a comissária europeia.

Em causa estão equipas com epidemiologistas deste centro europeu, sediado na Suécia, que serão “mobilizadas para os Estados-membros no momento em que houver uma crise de saúde pública”, isto em possíveis futuros surtos.

Além disso, “vamos trabalhar com os Estados-membros para ter indicadores comuns e dados para nos dar uma clara noção da preparação e capacidade dos sistemas de saúde”, acrescentou a responsável, exortando os países da UE a partilharem mais informação com o ECDC.

Estas são algumas das medidas propostas esta quarta-feira pela Comissão Europeia para a criação de uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à Covid-19, num pacote que prevê também o reforço do mandato da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a criação de uma nova autoridade para gerir futuras crises sanitárias e ainda a possibilidade de Bruxelas poder declarar emergência sanitária na UE.

Vivemos, infelizmente, num período em que as infeções podem aumentar a qualquer altura. Temos de estar preparados para isto, para a próxima pandemia ou na próxima emergência de saúde pública”.

Aludindo a outra das iniciativas, o reforço do papel da EMA, a comissária europeia afirmou que o objetivo é que esta entidade possa “melhor rastrear e monitorizar eventuais quebras de medicamentos ou de equipamentos médicos”.

Isto tem em vista futuras crises”.

A comissária europeia defendeu, ainda, que “a EMA terá um claro e um forte papel em coordenar ensaios clínicos e investigação de vacinas, o que é crucial numa situação de crise”.

De momento, a EMA está em avaliações preliminares de duas potenciais vacinas para a Covid-19, das farmacêuticas BioNTech e Pfizer e da AstraZeneca.

A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos.

A apoiar nesta assistência aos países estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.