Trabalhadores não docentes de sete estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa, estão esta quarta-feira concentrados desde as 08h00, em greve e em protesto contra a falta de condições de trabalho e pelo reforço de pessoal.
Em declarações à agência Lusa, Francelina Pereira, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas, adiantou que na origem do protesto, realizado junto à Escola Secundária Vergílio Ferreira, estão os “problemas de sempre”, agora agravados pela situação pandémica.
A greve dos trabalhadores motivou hoje, segundo a representante, o encerramento desta escola secundária e das escolas básicas São Vicente e de Telheiras.
“É mais do mesmo: a crónica falta de pessoal não docente nas escolas. Esta situação atípica que vivemos de Covid-19 veio trazer a nu aquilo que há muitos anos acontece e que é a falta de pessoal”, disse.
De acordo com Francelina Pereira, em todas a escolas do agrupamento existem irregularidades a este nível e em todas são detetadas carências, algumas delas graves.
“O problema é grave neste agrupamento, que é muito grande – e há um foco de covid-19 na escola S. Vicente, em Telheiras -, onde se mobilizam trabalhadores de uma escola para a outra, o que não devia estar a acontecer, pois pode propagar o vírus na comunidade, e onde a higienização não é feita como deve ser”, contou.
A sindicalista referiu que na Escola Básica e Jardim de Infância de São Vicente de Telheiras tem seis salas de 1.ºciclo, sendo que cinco estão com situações de Covid-19 e em confinamento (em simultâneo), mantendo-se apenas uma sala a funcionar.
Por outro lado, “só na Escola Secundária Vergílio Ferreira existem cerca de 1.200 alunos para 20 funcionários, sendo que quatro estão de baixa prolongada”.
A sindicalista disse que a direção do agrupamento despediu indevidamente quatro funcionários em contrato de substituição sem que os trabalhadores substituídos se tenham apresentado ao serviço até hoje, uma situação que já foi reportada às entidades competentes.
“Os trabalhadores têm medo e com a responsabilidade acrescida sentem que não estão a cumprir aquilo para o que cá estão, ou seja, para dar apoio à comunidade educativa. Por isso, decidiram, e bem, fazer este alerta, que já não é o primeiro. Este alerta de parar um dia, ficar com menos um dia de ordenado, que já por si é pequeno. São trabalhadores que ganham o ordenado mínimo nacional, muitos a trabalhar há 25 anos, e decidiram parar para ver o que isto dá”, disse.
O Ministério da Educação, sublinhou a representante, tem conhecimento do cenário, mas “empurrou o problema com a barriga para a autarquia, que tem conhecimento e não faz nada”.
“A autarquia está a contratar a recibos verdes a conta-gotas para virem trabalhar para as escolas”, lamentou.
Sobre o anúncio do Governo de contratação de mais assistentes operacionais, a sindicalista lembrou que o ano letivo começou há dois meses.
“O reforço? Mas quando é que eles vêm? O ano letivo inicia-se em setembro e as entidades competentes são anualmente avisadas, falámos com os grupos parlamentares, na Comissão de Educação na Assembleia da República, com a Câmara Municipal. Não se compreende porque chegamos ao final do primeiro período e a situação se mantém, este ano agravada pela situação que vivemos”, disse.
No final de setembro, foi publicado em Diário da República a portaria que permite a contratação de 1.500 assistentes operacionais de forma mais célere.
A estes 1.500 deverão somar-se a contratação de 3.000 no próximo ano, em resultado da revisão da portaria de rácios, prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2021.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse também em outubro estar confiante em que a contratação de mais três mil assistentes operacionais possa estar concluída já em janeiro e que nessa altura as escolas já contem com os novos funcionários.
