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Os concelhos onde os supermercados não podem abrir mais cedo no fim de semana

As autarquias de Cascais e Lisboa anunciaram que vão vetar a abertura de supermercados às 6h30. Gaia e Matosinhos também estão contra mudança de horários. O Pingo Doce já recuou e manterá horários.

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Cascais, Lisboa, Matosinhos e Vila Nova de Gaia são alguns dos concelhos que já se pronunciaram contra os horários dos supermercados durante o fim de semana

JOSÉ COELHO/LUSA

Cascais, Lisboa, Matosinhos e Vila Nova de Gaia são alguns dos concelhos que já se pronunciaram contra os horários dos supermercados durante o fim de semana

JOSÉ COELHO/LUSA

Em Cascais e em Lisboa, os supermercados não vão poder abrir mais cedo ao fim de semana. As autarquias decidiram vetar a abertura destas superfícies às 6h30, nos sábados e domingos dos próximos dois fins-de-semana — para os quais foi decretado recolher obrigatório a partir das 13h. O Pingo Doce já recuou na decisão e anunciou que manterá os horários habituais das lojas.

Lisboa veta

Em Lisboa, a Câmara Municipal enviou um comunicado adiantando que “tendo vindo a público a intenção de algumas grandes superfícies comerciais abrirem às 06h30 da manhã nos próximos fins de semana”, o presidente da CML, Fernando Medina, “emitiu hoje [quinta-feira] um despacho clarificando que o horário de abertura dos estabelecimentos comerciais nos próximos dois fins de semana será às 08h00 da manhã”.

Não será assim aceite “a abertura antecipada antes dessa hora a qualquer estabelecimento comercial ou de venda a retalho”.

Cascais também

Um despacho sobre a manutenção dos horários do comercio durante o estado de emergência, datado de 12 de novembro e assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, refere claramente isso mesmo: os estabelecimentos comerciais do concelho devem “respeitar os horários de abertura que atualmente se encontram a praticar, não sendo permitido a sua atividade mais cedo do que no horário habitual”.

De acordo com o mesmo documento, partilhado no Facebook pelo autarca, “aos horários de encerramento dos referidos estabelecimentos comerciais aplicam-se os limites máximos decorrentes das normais aplicáveis por força do estado de emergência em vigor”.

Pingo Doce a abrir às 6h30? Cascais proíbe e se “não cumprirem vão sofrer as consequências”

Esta semana, o Pingo Doce gerou polémica ao anunciar que ia alargar o horário de funcionamento durante o fim de semana, passando a funcionar nestes dias entre as 6h30 e as 22h. No entanto, esta quinta-feira, recuou na decisão devido à “controvérsia nacional” gerada. A intenção da abertura dos supermercados às 6h30 “era a de contribuir para evitar a concentração de clientes no período da manhã”, explicou a cadeia em comunicado.

Os supermercados Continente também anunciaram a abertura das lojas para as 8h.

Em declarações à rádio Observador, Carlos Carreiras considerou “uma provocação” a antecipação da hora de abertura por parte dos supermercados. “E é uma provocação perigosa, porque estamos a viver tempos extraordinários que estão a exigir de todos os cidadãos níveis de grande preocupação e de grande paciência para ultrapassarmos estas circunstâncias. E esse tipo de iniciativas acabam por ser promotoras de roturas sociais, que é tudo aquilo que não se quer em nenhum momento e sobretudo no momento atual.”

Se os estabelecimentos insistirem em abrir mais cedo, “sofrerão as consequências”, alertou o autarca.

Alguns autarcas afirmaram-se contra a mudança de horário. Foi o caso do presidente da Câmara de Matosinhos que, em declarações ao Jornal de Notícias, classificou a situação como um “aproveitamento inaceitável das regras de restrição à circulação de pessoas” e um “insulto” para os “pequenos e médios comerciantes e para os empresários da restauração que sacrificam os seus negócios em nome da defesa da saúde de todos nós”.

Também o presidente da Câmara Municipal de Gaia se mostrou contra o alargamento do horário de funcionamento dos supermercados Pingo Doce. “Só falta mesmo dizer que a essa hora vai também haver 50% de desconto em cartão nas compras”, disse o autarca aos jornalistas, acrescentando que a situação parece mais uma “paródia” do que a “realidade”.

“Estamos em estado de emergência”, lembrou Eduardo Vítor Rodrigues, apelando ao Governo para que tome medidas. “Se isso não acontecer, em Gaia, dentro dos poderes que me são dados neste contexto muito específico, ninguém vai abrir às 6h30 da manhã”, declarou.

Em Vila Nova de Gaia, nenhum super ou hipermercado abrirá antes das 8h

A Câmara Municipal de Gaia vai proibir qualquer abertura de supermercados antes das 8 horas, mantendo o comércio local os seus horários normais de abertura.

“O comércio local merece as mesmas regras das grandes superfícies. Estes estabelecimentos, que pagam todos os impostos em Portugal, não podem ser discriminados face aos hipermercados. Haja respeito pelos sacrifícios das pessoas, pelo Estado de Emergência e pelo trabalho de quem está a lutar contra esta pandemia. Quero muito proteger o comércio local porque são esses que, no dia a dia, nos ajudam a prosseguir como país. As grandes superfícies têm a obrigação de ter respeito pelo Estado de Emergência e o Governo, face a isto, tem obrigação de agir. O Estado de Emergência foi criado para proteger as pessoas e deve ser respeitado por todos”, afirma Eduardo Vítor Rodrigues.

Para o autarca, é premente definir a hora de abertura e encerramento destes estabelecimentos, impondo regras claras. Eduardo Vítor Rodrigues acrescenta: “ou o Conselho de Ministros define uma regra que vale para o país ou, se não a definir, ficará ao critério dos presidentes de Câmara e o que eu defenderei é que, no âmbito da Área Metropolitana do Porto se crie uma regra igual para todos”.

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