A coordenadora bloquista, Catarina Martins, instou esta quinta-feira o Governo a prorrogar ou repor apoios de emergência para a pandemia, como é o caso das medidas para trabalhadores independentes ou a proibição de corte de água, luz, gás ou telecomunicações.

Numa conferência de imprensa para apresentar medidas de emergência na resposta à segunda vaga da crise pandémica, Catarina Martins sustentou que “os apoios que foram criados na primeira vaga ou já acabaram ou tinham períodos de concessão muito curtos e os trabalhadores de tantos setores que perderam rendimento já usaram toda a duração desses apoios que estavam previstos no início”.

Sem prejuízo de novas medidas que venham a ser aprovadas para o próximo ano, é necessário repor ou prorrogar apoios sociais de emergência para o período pandémico e que respondem também às restrições do estado de emergência”.

Entre estes está, de acordo com a líder do BE, o apoio extraordinário à redução de atividade económica do trabalhador independente que, tendo um prazo máximo de seis meses, “os trabalhadores que ficaram sem atividade em abril já esgotaram todo o apoio e neste momento estão sem nada”.

Os bloquistas querem ainda que seja garantido o acesso a bens essenciais, recordando que “foi decretada a proibição de cortes de abastecimento de água, luz, gás e telecomunicações, mas essa acabou no dia 30 de setembro”.

O BE vem instando o Governo a repor essa proibição de corte pelo menos até existirem novos mecanismos sociais de proteção às famílias que ficaram mais vulneráveis com a perda de rendimentos provocada pela crise pandémica. Nós já apresentámos um projeto de lei na Assembleia da República para esta matéria, mas na verdade a urgência pedia um decreto do Governo”.

A prorrogação do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego para muitos trabalhadores, explicou Catarina Martins, acabou em outubro, correndo estas pessoas “o risco de em novembro e dezembro não terem o apoio necessário, numa altura em que as suas atividades continuam com restrições”, sendo por isso necessário uma prorrogação extraordinária destes apoios.

O estado de emergência não pode servir só para impor as medidas de contenção. Tem de servir também para acelerar os apoios sociais e a proteção de que as pessoas precisam neste momento”.

A coordenadora do BE considerou “surpreendente” que chegado o dia de hoje “não estejam ainda implementadas medidas que são essenciais nesta segunda vaga e de resposta ao estado de emergência”, uma vez que “algumas dessas medidas já foram utilizadas na primeira vaga e nos primeiros estados de emergência e não se compreende que não estejam agora no terreno”.

As empresas e os trabalhadores, passados estes nove meses sem capacidade de terem atividade normal, estão já numa situação limite. Sabemos que hoje o ministro da Economia deve anunciar apoios às empresas. O BE tem defendido que as micro e pequenas empresas precisam de apoio a fundo perdido”.

Apesar de aguardar que “seja concretizado o que foi anunciado pelo Governo tanto sobre o apoio a fundo perdido às micro e pequenas empresas como para os apoios específicos à restauração”, Catarina Martins deixa um aviso.

Registamos, no entanto, com muita preocupação que não exista garantias até ao momento de apoios que sejam pagos agora. a generalidade de empresas não aguenta esperar pelo próximo ano nem mesmo pelo próximo mês”.