O Grupo “Jardim Fluvial sem drogas”, que reúne cerca de 300 moradores daquela zona do Porto, responsabiliza a ARS Norte, o SICAD e a PSP pela proliferação do consumo de droga na via pública, acusando estas entidades de inação.

“Mandei vários mails ao SICAD [Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências], perguntei que tipo de intervenção é que estão a fazer no local, nunca responderam. A ARS-N [Administração Regional de Saúde do Norte] respondeu-me com um email muito formal e institucional, como quem diz esse problema não é nosso, vamos varrer para debaixo do tapete. Estas duas entidades estão a falhar claramente”, afirmou o porta-voz do movimento, Rui Carrapa.

Em declarações à Lusa, o morador descreve a situação como “verdadeiramente dramática”, com consumo na via pública “à frente de toda a gente” especialmente no período entre o final da tarde e início da noite.

Apesar de reconhecer que o consumo no Jardim do Fluvial diminui durante o dia, o grupo considera que o problema social e de saúde pública mantém-se, sem que as entidades públicas com competências para atuar procurem soluções, lembrando que, por entre estes grupos de consumidores, a maioria sem-abrigo, há casos de tuberculose. Segundo Rui Carrapa, a situação só não é mais grave porque a Câmara do Porto disponibilizou uma equipa para diariamente limpar o jardim do Fluvial, como outros espaços na zona, e recolher as seringas.

O movimento critica ainda a atuação da PSP, que “raramente aparece”, contribuindo para a perceção de insegurança vivida pelos moradores.

“Nós ligamos para a PSP da Foz, reportamos o sítio e o que estão a fazer. A PSP da Foz liga para a central e se houver carro disponível vai. Acho que passam lá, mas é raro. Portanto, as pessoas que consomem na rua apercebem-se que há uma certa impunidade, então sem há impunidade tomam conta do território. Isto é que causa a perceção de insegurança. Não é o roubo em si, é as pessoas perceberem que chama a polícia porque há ali uma ilegalidade e a polícia não vem”, afirma Rui Carrapa.

Para o grupo, a presença da PSP no local é essencial para dissuadir o consumo de drogas na via pública, perante a ausência de respostas mais musculadas como a prometida sala de consumo assistido. “Essas pessoas [na maioria sem-abrigo] são simplesmente identificadas e autuadas, isto na teoria. Na prática não tem morada e as multas não são pagas. É mais o trabalho burocrático que dá o processo, do que a eficácia. A polícia, neste momento, já nem os aborda, tenta simplesmente dispersá-los, mais nada. Mas como as moscas, voltam passado um bocado”, observou.

Em face da ausência de respostas concretas, o movimento, que já reuniu com o município, está a analisar a contratação de seguranças privados, proposta que deve apresentar em reunião de condomínio em janeiro, depois de orçamento o custo desta prestação de serviços para os moradores.

“Na zona residencial da Pasteleira há um circuito: eles compram no bairro Pinheiro Torres e no bairro Novo da Pasteleira, consumidor sem-abrigo vende e quando consegue uma dose vai consumir no jardim que fica perto da Capela da Nossa Senhora da Ajuda. De repente começaram a montar tendas em duas escadarias laterais à ETAR de Sobreiras, entretanto já se fechou uma parte, mas há outra parte que não está fechada, que tem de se fechar”, indicou. E acrescentou: “em relação à nossa zona residencial, não queremos o consumo na via publica, não queremos sem-abrigo a dormir na via publica, é isso que queremos”.

O movimento informal de moradores referiu ainda que o problema se estende a Serralves, onde o consumo de droga na via pública é também já uma realidade, após a desmontagem do bairro do Aleixo. “O jardim de Serralves, na parte de baixo que dá para o bairro Novo da Pasteleira, há um bocado de jardim que está tomado por umas 30 ou 40 tendas. É duplamente violento para que passa porque vê a miséria e para quem lá está que é miserável”, concluiu.