Os líderes das instituições europeias apelaram esta quarta-feira à rápida aprovação formal do orçamento 2021-2027, para que este entre em vigor em 1 de janeiro de 2021, coincidindo com o arranque da presidência portuguesa da União Europeia (UE).

Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Conselho Europeu, Charles Michel, do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, e a chanceler alemã, Angela Merkel, pelo Conselho da UE, debateram o calendário das próximas negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, bem como do Fundo de Recuperação para ajudar a Europa a superar a crise da Covid-19.

Na reunião, realizada por videoconferência, os responsáveis europeus salientaram, segundo um comunicado, que “o tempo é agora essencial para finalizar todos os passos necessários”, de modo a que o orçamento entre em vigor em 01 de janeiro de 2021, o dia em que arranca o semestre da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Os três presidentes e a chanceler alemã reiteraram ainda que a gravidade da atual situação epidemiológica e económica demonstrou claramente a necessidade de uma ação rápida, coordenada e resoluta.

A entrada em vigor do QFP e do Fundo de Recuperação são condições prévias absolutas para uma saída bem-sucedida da crise sanitária e económica, uma vez que proporcionarão os meios orçamentais para financiar as ações e programas necessários para tal.

O acordo alcançado na terça-feira entre os negociadores da instituição e do Conselho da UE, que contempla um reforço orçamental de 16 mil milhões de euros para programas-chave da UE, incluindo o Horizonte Europa, Erasmus+ e EU4Health, tal como exigiam os eurodeputados, mas respeitando os “tetos máximos” impostos pelo Conselho.

O QFP plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação para a crise gerada pela pandemia ascendem a 1,8 biliões de euros para ajudar a construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente, dos quais caberão a Portugal cerca de 30 mil milhões.