Um total de 502 famílias estão em “situação de carência habitacional” no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, segundo um documento da autarquia que define a estratégia local de habitação entre 2021 e 2026.
A informação foi avançada esta quinta-feira numa nota enviada às redações pela autarquia, que aprovou, na reunião camarária , a Estratégia Local de Habitação.
Estão programadas 16 ações “para colmatar as necessidades identificadas no horizonte temporal 2021/2026”, prevendo-se “um investimento global de cerca de 50 milhões de euros“.
O documento agora aprovado pela autarquia da costa norte de São Miguel faz a radiografia ao parque habitacional do concelho, identificando “502 agregados em situação de carência habitacional e sem recursos económicos que lhes permitam fazer face às suas necessidades”, sendo que a “grande maioria destes agregados vive ainda em situação de insalubridade e insegurança (86,5%)”, enquanto 22,7% vive em casas sobrelotadas.
O concelho da Ribeira Grande “tem cerca de 10.500 fogos para uma população de cerca de 32.700 pessoas”, de acordo com os dados avançados pelo município, adiantando que 80% dos alojamentos são casa própria e apenas 12% arrendados, e que “cerca de 25% deles necessitam de reparações”, já que se trata de casas com uma idade média é de 37 anos.
A Câmara Municipal da Ribeira Grande sublinha que, com a elaboração da Estratégia Local de Habitação, passa “a dispor de um importante documento estratégico que orienta e suporta a atuação no domínio da habitação no território concelhio, adaptado e sensível às dinâmicas evolutivas características deste domínio”.
“Pretendemos que as políticas públicas de habitação coloquem o foco nas pessoas e na qualidade do seu ‘habitat’, apostando na descentralização e no reforço da escala local na garantia do acesso à habitação”, refere o presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio (PSD), citado na nota enviada às redações.
O objetivo da Estratégia Local de Habitação é, segundo a autarquia, “tornar o concelho jovem e atrativo, com uma oferta habitacional qualificada e inclusiva”.
O investimento de cerca de 50 milhões de euros “pode ser cofinanciado a fundo perdido por programas específicos através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ou pelo Governo Regional dos Açores”. A Estratégia Local de Habitação da Ribeira Grande apresenta “uma dupla missão”: “garantir o acesso a uma habitação adequada e criar as condições necessárias” para a reabilitação urbana e do edificado, frisa ainda a autarquia micaelense.
