Deputados do parlamento moçambicano consideraram esta quinta-feira que a soberania do país está sob “ataque do terrorismo transnacional” na região norte, com consequências “dramáticas para os direitos humanos”, defendendo uma “resposta urgente à situação humanitária”.
Os deputados falavam durante o debate do relatório feito por uma comissão parlamentar sobre Direitos Humanos nas Zonas de Conflito nas Províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala.
O deputado e apresentador de televisão Gabriel Júnior, da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, defendeu que os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, são parte de uma coligação terrorista internacional e pretendem inviabilizar o desenvolvimento social e económico do país.
“Estes ataques criminosos fazem parte de uma agenda do terrorismo transnacional que pretende impedir o usufruto das riquezas do país pelo povo”, declarou Gabriel Júnior.
Por seu turno, Francisco Mucanheia, também deputado da Frelimo, apelou à unidade de todos os moçambicanos face ao que classificou como “ação terrorista de grandes proporções”.
“O direito do povo moçambicano à soberania e à integridade territorial está a ser confrontado por um inimigo comum que pretende impedir os moçambicanos de tirar vantagem dos seus recursos naturais”, afirmou Francisco Mucanheia.
O deputado e porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido e com o menor número de deputados na AR, Fernando Bismarque, alertou para o risco de alastramento da violência movida pelos grupos armados que atuam em Cabo Delgado, qualificando como “dramática a situação dos direitos humanos” na região.
Esta situação não deve ser minimizada sob pena de se alastrar às províncias vizinhas e a todo o país, temos de acabar com a indefinição em torno do que se passa em Cabo Delgado e debater o problema a sério”, referiu Bismarque.
Elias Impuire, deputado do MDM, defendeu a urgência do apoio humanitário aos deslocados de guerra, porque as populações enfrentam uma situação dramática.
“É urgente o reforço da capacidade financeira dos distritos que estão a acolher os deslocados de guerra, porque falta tudo o que é necessário para a assistência humanitária”, destacou.
Elias Impuire integrou a missão da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR, que elaborou o relatório esta quinta-feira debatido.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, abandonou a sessão logo no início.
A resolução repudia a violência armada no norte e centro do país e pede ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
A aprovação da resolução acontece numa altura em que o conflito em Cabo Delgado tem sido motivo de atenção a nível internacional devido a relatos de massacres cometidos por rebeldes, vitimando centenas de pessoas na última semana, parte das quais alegadamente por decapitação.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quarta-feira estar “chocado” com os “recentes relatos de massacres perpetrados por grupos armados não estatais em várias aldeias na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, incluindo a decapitação e rapto de mulheres e crianças”.
A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes – concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Na região centro, a Junta Militar, uma dissidência armada da Renamo, é suspeita da morte de 30 pessoas em ataques a autocarros, aldeias e elementos das FDS.
O movimento contesta o líder eleito da Renamo no congresso de 2019, Ossufo Momade, e surgiu em junho de 2019.
Resolução do parlamento pede reforço das Forças de Defesa e Segurança
A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou esta quinta-feira uma resolução repudiando a violência armada no norte e centro do país e pede ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
A resolução foi aprovada por consenso entre as bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria na AR, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, abandonou a sessão logo no início da apresentação do relatório que foi objeto da resolução.
Na mesma resolução, os deputados do parlamento moçambicano condenaram as ações armadas da Junta Militar da Renamo, dissidência do braço armado do principal partido da oposição, nas províncias de Manica e Sofala, centro do país.
No capítulo das recomendações, os parlamentares pedem ao Governo moçambicano que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança “para continuarem a cumprir a sua nobre missão de defender a pátria e a soberania”.
Os deputados da AR alertam para o risco de infiltração de membros de grupos armados nos centros de alojamento dos deslocados de guerra, apelando ao incremento da vigilância nesses locais.
O Governo, prossegue-se na resolução, deve assegurar as condições básicas às populações que estão nos centros de acolhimento e reassentamento, bem como apoio psicossocial.
Deve ser reforçada a combinação de esforços entre as instituições do Governo, agências humanitárias nacionais, internacionais e da sociedade civil para uma atuação eficaz de apoio aos deslocados.
Por outro lado, segundo o documento, é necessário garantir o registo de identificação das famílias deslocadas pela guerra que perderam os seus documentos de identificação civil.
Telmina Pereira avançou que a resolução será remetida ao Governo e à Procuradoria-Geral da República para os devidos efeitos.
A posição teve como base um relatório elaborado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.
A aprovação acontece numa altura em que o conflito em Cabo Delgado tem sido motivo de atenção a nível internacional devido a relatos de massacres cometidos por rebeldes, vitimando centenas de pessoas na última semana, parte das quais alegadamente por decapitação.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quarta-feira estar “chocado” com os “recentes relatos de massacres perpetrados por grupos armados não estatais em várias aldeias na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, incluindo a decapitação e rapto de mulheres e crianças”.
A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes – concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
