Trinta e três das 45 corporações de bombeiros do distrito do Porto juntaram-se num manifesto onde reclamam a falta de equipamentos de proteção individual, pedem a revisão urgente dos protocolos celebrados com o INEM, por não conseguirem suportar os custos provocados pela pandemia, e não concordam com a proibição do INEM em não permitir que alguns colaboradores do instituto acumulem a função de bombeiro voluntário.
“Desde que começou a pandemia nunca recebemos um kit de proteção individual completo.” Quem o diz é Gilberto Gonçalves, comandante da corporação dos bombeiros voluntários de S. Mamede de Infesta, em Matosinhos, um dos elementos da comitiva que esta sexta-feira entregou “simbolicamente” as chaves de 25 ambulâncias ao INEM, como forma de alertar para a falta de meios logísticos e financeiros, “que tornam inviável a sua operacionalização”.
Segundo o bombeiro, 96% das ambulâncias do INEM encontram-se paradas por falta de equipamento de proteção individual no distrito do Porto, acrescentando que “com o aumento de gastos provocados pela pandemia algumas corporações estão mesmo em rutura e em risco de paralisar a sua ação no terreno”. “Estamos a ter uma responsabilidade que é do poder central”, sublinha em declarações ao Observador, avançando que há mesmo elementos que recusam ir para o terreno por falta de equipamento, colocando, assim, em causa a prestação do socorro à população.
Entre máscaras, batas, luvas, óculos, cobre botas, aventais, toucas e a desinfeção dos próprios veículos após cada serviço, as despesas triplicaram. “Meio milhão é um valor muito simpático, dispararam valores muito superiores. Estamos aqui para ser a solução e não para fazer contas, queremos que nos deem os equipamentos para que possamos trabalhar. Sentimo-nos descalços, só queremos que nos deem condições para continuar a trabalhar e pretendemos alertar o poder central de que há corporações de bombeiros que vão parar se isto continuar.”
Emanuel Santos, comandante do corpo de bombeiros voluntários de Ermesinde, diz mesmo que os equipamentos recebidos “não cobrem 25% das necessidades” e revela que a sua corporação tem dependido da “boa vontade da autarquia, juntas de freguesia e particulares”. “Transportamos sobretudo idosos, quase todos suspeitos de Covid-19 e mesmo que não sejam suspeitos temos que nos equipar porque a população começa a esconder os sintomas. Temos receio, por isso temo-nos proteger ao máximo.”
Ao Observador, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, responsável pela atribuição destes tipo de equipamento às corporações, revela que a distribuição está a ser feita desde o dia 19 de março, tendo sido “periodicamente renovada” consoante as solicitações recebidas. “Na semana passada distribuídos mais um lote de 31000 peças de equipamento por todo o país”, recorda. Já António Barbosa, médico responsável pela delegação regional do Norte do INEM, explicou aos jornalistas que o instituto “não tem uma responsabilidade direta” sobre esta matéria.
“Substituímos o Estado há muito tempo”
Outra das revindicações dos bombeiros do Porto prende-se com a atualização de um acordo de colaboração celebrado em 2012 entre o INEM, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) que, garantem, não cobre atualmente os cursos reais dos consumíveis que o próprio instituto de emergência médica exige. “O INEM comparticipa com 2€ a aquisição de consumíveis quando os custos atuais inerentes à pandemia e proteção dos bombeiros ultrapassam largamente esse valor”, lê-se no manifesto.
Gilberto Gonçalves, comandante dos bombeiros voluntários de S. Mamede de Infesta, em Matosinhos, afirma que há mais de 8 anos que os protocolos não são atualizados. “É um problema urgente que tem de ser resolvido, desde agosto que está na lei que essa revisão teria que ser feita no imediato e até hoje isso ainda não aconteceu”, lamenta. Também o comandante dos bombeiros voluntários de Ermesinde, Emanuel Santos, garante que o Governo “paga uma verba ínfima” para o serviço que é prestado. “Andamos há muito tempo a substituir o Estado nas suas responsabilidade no que diz respeito à prestação do socorro”, acusa.
Em comunicado, o INEM esclarece que a análise ao atual modelo de financiamento “está em curso, tendo sido constituídos dois grupos de trabalho que integram elementos da ANEPC, do INEM e da LBP”, e adianta que “foram já realizadas cinco reuniões, estando agendadas mais duas para a próxima semana”.
Depois de receber a comitiva de comandantes de corpos de bombeiros de Matosinhos, Ermesinde, Trofa, Coimbrões e Paredes durante cerca de 40 minutos, António Barbosa, médico responsável pela delegação regional do Norte do INEM declarou que se compromete a transmitir centralmente todas as questões levantadas, quer ao sistema diretivo do INEM, quer a parceiros institucionais e à própria tutela, que depois “farão a devida análise”. “As reivindicações nesta fase não podemos dizer que são injustas, porque também estamos sensíveis às dificuldades que todas as instituições passam, não podemos encarar isso de uma forma leviana ou de desvalorização”, admitiu.
A terceira queixa feita pelas 33 corporações de bombeiros do Porto está relacionada com a proibição do INEM a que alguns dos seus colaboradores acumulem funções como bombeiros voluntários, algo que, segundo os comandantes das corporações, reduz “drasticamente” o número de equipa no terreno.
O comandante Gilberto Gonçalves fala mesmo em “falta de lealdade institucional”. “Os bombeiros voluntários sustentam o sistema e estão impedidos de trabalhar numa altura em que 87% do pré socorro é feito por nós. Corremos o risco de reduzir a nossa disponibilidade no terreno.” Além disso, acredita que a postura adotada pelo INEM “criou uma bola de neve”, que poderá trazer complicações no futuro, como o facto de entidades privadas poderem tomar a iniciativa de também a operar.
O responsável pela delegação regional do INEM no Norte recorda que estas são decisões “ponderadas e enquadradas num contexto de outras decisões tomadas internamente na salvaguarda principal do que é a segurança dos seus colaboradores”, onde o objetivo é, segundo o instituto, “evitar e mitigar a eventual propagação de infeção ao nível dos trabalhadores e colaboradores”. Sobre as 25 ambulâncias entregues, António Barbosa garante que “o socorro está salvaguardado”.
