A Plataforma Cidadania XXI vai entregar esta sexta-feira ao primeiro-ministro e ao Presidente da República um Manifesto, que conta já com 900 subscritores, no qual apela a uma gestão transparente da crise sanitária e à aplicação de medidas proporcionais.
Em comunicado, a plataforma adianta que o objetivo do manifesto é, “simbolicamente, reforçar a importância do respeito pela Lei Fundamental que sustenta o Estado de Direito em Portugal, de modo a que não continue a ser esquecida durante a gestão da crise sanitária”.
No manifesto, os subscritores apelam a uma gestão transparente da crise sanitária e à aplicação de medidas proporcionais, sempre respeitando os direitos, liberdades e garantias.
A Plataforma, que diz que o manifesto é “apartidário e independente” e congrega diferentes quadrantes ideológicos e diversos setores da sociedade, apela ao Governo para que faça “uma gestão equilibrada deste desafio, com honestidade e transparência e minimizando todos os danos humanos, sociais e económicos que possam advir”.
No manifesto, lembram que o Serviço Nacional de Saúde cancelou mais de um milhão de consultas presenciais, centenas de milhar de cirurgias e tratamentos e acumula milhares de doenças distintas da Covid-19 por diagnosticar.
Após largos meses a lidar com este vírus, preparamo-nos para iniciar uma época tipicamente propícia ao aumento exponencial de casos que, com o acumulado de outras patologias não identificadas em tempo útil, será fácil de antever qual o desfecho nestas circunstâncias”.
Por isso, os subscritores defendem a criação de campanhas de saúde pública que “promovam o reforço do sistema imunitário através de uma boa dieta alimentar, suplementos vitamínicos, prática desportiva e exercício físico, prevenção de doenças, ao invés de medidas de confinamento obrigatórios que já demonstraram ter impactos muito graves e prejudiciais na qualidade de vida e saúde mental da sociedade”.
Nesse sentido, consideram também que deverá ser minimizada a mortalidade dos mais vulneráveis e os danos sociais até se atingir a imunidade de grupo.
Os erros do passado não deverão ser repetidos e é por demais evidente que o confinamento e o uso intensivo de máscaras provocam efeitos adversos em pessoas e crianças intolerantes e não são apresentadas evidências no sentido de haver diminuição no número de casos, nomeadamente ao ar livre”.
Por isso, consideram “absolutamente fundamental que a restrição de direitos e liberdades fundamentais, que se possam implementar, seja proporcional e apenas as estritamente necessárias para fazer frente à emergência sanitária”.
Repudiamos quaisquer declarações ou ações de teor autoritário que, a pretexto da declaração de uma crise pandémica, violem o Estado de Direito Democrático ou direitos fundamentais salvaguardados na Constituição da República Portuguesa”.
No manifesto, os subscritores criticam também o “registo alarmista e sensacionalista da cobertura jornalística da SARS-Cov2″, realçando que tem “faltado debate plural, com efetivo contraditório”.
Alertam também para “os danos irreparáveis” em setores como a cultura, artes, entretenimento, eventos, turismo, restauração, entre outros.
“com este manifesto enviar uma mensagem clara aos responsáveis governamentais e políticos de que a sociedade tem procurado ativamente fontes de informação credível e está consciente dos desafios que terá de enfrentar futuramente no campo das alterações climáticas e da preservação ambienta, na gestão dos recursos naturais e energéticos, no campo social e no campo económico”.
Contudo, consideram, que o poder político “tem a responsabilidade de alterar o paradigma na sua relação com a sociedade e com as instituições de modo a não permitir que agendas ideológicas de legitimidade duvidosa beneficiem de um sistema que promove a desigualdade na distribuição de riqueza e sonegue às nações a sua independência e soberania”.
A Plataforma é constituída por “cidadãs e cidadãos, organizações, empresas e instituições portuguesas” que defendem a ciência, a saúde, a vida, a Liberdade, a democracia e a Constituição Portuguesa”.
