Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE), reunidos esta sexta-feira em cimeira virtual, concordaram em utilizar “todos os instrumentos disponíveis” para combater o “terror bárbaro” na Europa, incluindo reforçar o espaço Schengen e eliminar conteúdos terroristas online.

Reafirmamos a nossa determinação em fazer tudo ao nosso alcance para combater o terror bárbaro de forma holística, com todos os instrumentos à nossa disposição, e mantendo as garantias do Estado de direito e das liberdades fundamentais. Os terroristas não podem vencer a sua luta”, referem nas conclusões da cimeira.

Entre as medidas previstas pelos ministros dos Assuntos do Interior, está o “fortalecimento e o desenvolvimento de medidas de segurança dentro do espaço Schengen”, assim como a criação de “instrumentos para a cooperação transfronteiriça para a aplicação da lei”.

“Temos de controlar eficazmente as nossas fronteiras externas, registar as entradas e as saídas do espaço Schengen (…) e cooperar mais estreitamente com países terceiros para combater as ameaças terroristas”, refere o documento.

O combate a atividades ilegais que “promovam o crime, o terrorismo e o ódio” na internet será também reforçado, com os ministros a referirem que a regulamentação para o conteúdo terrorista online — que se encontra atualmente em negociações entre o Parlamento e a presidência alemã do Conselho da UE — terá de ser completada “até ao final do ano”.

Temos de encontrar uma solução que permita que os Estados-membros consigam emitir ordens de eliminação [de conteúdos na internet] com efeito no conjunto da UE e [eliminação] no espaço de uma hora”, referiu a comissária com a pasta da Segurança Interna, Ylva Johansson, em conferência de imprensa após o encontro.

No quinto aniversário dos atentados de Paris de 13 de novembro de 2015, o ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, frisou também, durante a conferência de imprensa, que foram desenvolvidas “boas fundações” nessa altura, mas que agora “precisam de ser otimizadas”.

“No trabalho que fizemos nos últimos anos, criámos boas fundações para o futuro. Temos que pô-las em prática, implementá-las. (…) Não está a funcionar de maneira tão perfeita quanto poderíamos desejar nestes momentos difíceis”, sublinhou Seehofer.

Os ministros apontaram também para a necessidade de uma maior integração dos migrantes na sociedade europeia, referindo tratar-se de uma “via de sentido duplo”.

As oportunidades para migrantes, que podem legalmente ficar [na UE], e a possibilidade de participar em todas as áreas da sociedade é tão importante quanto o reconhecimento e o respeito (…) de que os valores e as regras comuns da UE são a fundação para uma integração com êxito”, refere o documento.

É também frisado que “a luta contra o terrorismo não é direcionada contra nenhuma religião nem crença política, mas contra o extremismo fanático e violento”.

“Temos de promover o facto de que a educação religiosa e o treino — de preferência dentro da UE — esteja em linha com os direitos e valores fundamentais europeus”, sublinham os ministros na declaração final do encontro.

Os ministros dos Assuntos Internos referem também que, na próxima cimeira de dezembro, voltarão a abordar “a questão fundamental do extremismo violento e do combate ao terrorismo”. A cimeira desta sexta-feira ocorreu após várias iniciativas recentes de líderes europeus, que insistem na necessidade de uma resposta europeia coordenada no combate ao terrorismo.

Na passada terça-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler austríaco, Sebastian Kurz — numa ‘mini-cimeira’ que contou também, virtualmente, com a presença da chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro holandês, Mark Rute, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen — sublinharam a importância de reforçar o espaço Schengen para impedir novos ataques terroristas.

“O espaço Schengen, é um dos dados adquiridos da construção europeia, mas baseava-se, em troca da livre circulação nas fronteiras internas, numa promessa de proteção e de segurança. A segunda promessa não foi cumprida”, referiu Macron na altura.