Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da República Checa afirmaram esta sexta-feira “total apoio” a um reforço das sanções à Bielorrússia como “um sinal” para o regime de Minsk face ao agravamento da situação no país.

Apoiamos totalmente aditamentos à lista de sanções, pensamos que é um sinal que temos de enviar ao regime de Minsk”, disse o ministro checo, Tómas Petricek, numa conferência de imprensa conjunta com Augusto Santos Silva em Lisboa.

“Concordo plenamente”, disse o ministro português.

Sancionamos indivíduos, não populações, e decidimos as sanções com base em argumentos e provas jurídicas sólidas. A situação na Bielorrússia não está a melhorar, pelo contrário, está a piorar, pelo que o processo de sancionar os indivíduos responsáveis por esse agravamento tem de continuar tão rápido quanto possível”, afirmou.

Depois de a primeira lista de sanções a responsáveis bielorrussos ter levado quase dois meses a ser aprovada, devido a um bloqueio de Chipre motivado pelo conflito com a Turquia no Mediterrâneo Oriental, ambos os ministros consideraram contudo que uma nova lista de sanções pode ser aprovada mais rapidamente.

Um alargamento da lista de sanções foi evocado esta sexta-feira pela diplomacia da União Europeia, na sequência da morte na quinta-feira de um jovem pintor agredido por polícias à paisana em Minsk, um sinal da persistência da repressão policial dos manifestantes que contestam o regime.

“A UE está pronta a impor sanções suplementares”, depois da morte do pintor Roman Bondarenko, considerada “o resultado escandaloso e vergonhoso das ações das autoridades bielorrussas”, lê-se num comunicado assinado pelo porta-voz de Josep Borrell, o chefe da diplomacia da UE.

Roman Bondarenko, um pintor de 31 anos apoiante da oposição bielorrussa, morreu na quinta-feira num hospital de Minsk após várias horas de cirurgia.

A Bielorrússia vive desde agosto um movimento de contestação ao Presidente Alexander Lukashenko, reeleito para um sexto mandato num escrutínio cujos resultados a UE não reconhece.

Portugal e República Checa esperam atitude”construtiva” da Hungria e Polónia sobre orçamento UE

Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da República Checa esperam uma atitude “positiva” e “construtiva” da Hungria e da Polónia em relação ao orçamento da União Europeia (UE) para 2021-2027.

Augusto Santos Silva recebeu esta sexta-feira em Lisboa o homólogo checo, Tomás Petricek, para uma reunião de trabalho em que abordaram nomeadamente o processo de aprovação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para os próximos sete anos, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado.

Questionados sobre as posições da Hungria e da Polónia, que já depois do acordo obtido na terça-feira entre o Conselho, que representa os 27, e o Parlamento Europeu, criticaram o mecanismo de condicionalidade dos fundos ao cumprimento do Estado de Direito, os dois ministros manifestaram confiança de que essas posições não vão impedir a conclusão do processo de aprovação até ao final do ano.

“Continuo a contar que chegaremos a acordo sobre o quadro financeiro multianual e o Next Generation [o fundo de recuperação] antes do final do ano”, disse o ministro checo. “Espero que os nossos parceiros, tanto a Polónia como a Hungria, abordem a discussão construtivamente”, acrescentou, salientando “a boa tradição europeia de encontrar compromissos”.

O ministro checo frisou ainda que a aprovação do orçamento “é crucial em termos da credibilidade da União Europeia perante os seus cidadãos” e “para combater a insegurança económica que está a aumentar na Europa“.

Augusto Santos Silva, que frisou como “indispensável” a aprovação do pacote “até ao final do ano”, disse igualmente esperar “uma atitude positiva” daqueles dois Estados-membros. O ministro frisou que “a parte mais difícil está feita”, com o acordo do Conselho Europeu em julho e “a parte indispensável” do acordo do Parlamento Europeu.

Apoiamos totalmente a proposta da presidência alemã sobre a ligação entre o Estado de Direito e a dimensão financeira da União Europeia, pelo que esperamos que os nossos amigos da Hungria e da Polónia possam ter uma atitude positiva e contribuir para a ratificação unânime do instrumento sobre os novos recursos próprios que é agora necessária, afirmou.

Aprovado em julho pelos líderes dos 27, o orçamento plurianual da UE, no valor de 1,8 biliões de euros, foi negociado nos últimos meses entre o Conselho e o Parlamento Europeu, que chegaram a acordo na terça-feira.

O acordo segue agora de novo para o Conselho, onde estão representados os 27 Estados-membros e que se reúne na segunda-feira. Uma vez aprovado pelo Conselho e pelo PE, o orçamento, especificamente o instrumento sobre novos recursos próprios que vão financiar o Fundo de Recuperação, tem ainda de ser ratificado pelos parlamentos dos Estados-membros para que o orçamento possa entrar em vigor.

Ainda no âmbito europeu, Augusto Santos Silva apresentou a Tómas Petricek as prioridades da presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, às quais o ministro checo disse ter “manifestado forte apoio”. Tómas Petricek destacou a Cimeira Social que Portugal prevê realizar em maio no Porto, afirmando a importância de “uma Europa social mais forte para ultrapassar o impacto da pandemia de Covid-19”.