A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou este sábado oito processos de contraordenação, no âmbito de uma operação, que visou centros comerciais e grandes superfícies, para fiscalizar as medidas impostas pelo estado de emergência, anunciou aquela entidade.
A ASAE, em ações realizadas este sábado, “fiscalizou as novas medidas impostas pelo Estado de Emergência no contexto da pandemia provocada pela doença Covid-19 direcionadas essencialmente a operadores económicos inseridos em centros comerciais e grandes superfícies comerciais, locais que, pela sua afluência de público, exigem um acompanhamento especial”.
Num comunicado divulgado este sábado, a ASAE refere que nessas ações de fiscalização, “como resultados operacionais, registam-se 48 operadores económicos fiscalizados com 8 processos de contraordenação, destacando-se como principal infração a falta de observância das regras de lotação, ocupação, permanência e distanciamento físico em estabelecimentos comerciais”.
Estas ações, que envolveram cerca de 35 inspetores no terreno, “tiveram como principais objetivos a verificação das regras aplicáveis ao setor dos hipermercados, supermercados, grandes estabelecimentos, restauração e similares, por forma a garantir o cumprimento integral das medidas decretadas na observância das regras de lotação, ocupação, permanência e distanciamento físico em espaços e estabelecimentos, entre outros”.
A ASAE garante que irá continuar “a desenvolver ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.
