A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira um pacote financeiro de mais de 280 milhões de euros para 120 projetos do programa ambiental LIFE, incluindo liderados por investigadores portugueses ou em parceria com estes.
O pacote de investimento abarca, entre outros, o programa LIFE LxAquila para proteger a águia-perdigueira que se encontra ameaçada e que adotou Lisboa como a sua casa, o LIFEfoodCycle, para criar uma plataforma de combate ao desperdício alimentar, o LIFE DUNAS, que quer proteger as dunas do Porto Santo, na Madeira e o LIFE MARONESA que procura aumentar a resiliência das áreas de pasto montanhosas, nomeadamente contra fogos florestais, e proteger a agricultura local. Em comunicado, a Comissão Europeia refere ainda haver outros exemplos de parceiros portugueses que se envolvem em projetos de organizações de outros países como o caso do LIFE BIOAs, do LIFE PanPuffinus!, e do LIFE TERRA.
O montante total representa, segundo o executivo comunitário, uma subida de 37% face ao orçamento anterior e acarreta a ambição de captar um investimento total de quase 590 milhões de euros, a fim de contribuir para a realização destes objetivos ambiciosos em matéria de ambiente, natureza e ação climática.
A verba irá financiar 34 projetos LIFE dedicados à natureza e à biodiversidade irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats da UE, bem como da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 em 133 milhões de euros, com o objetivo de mobilizar 221 milhões de euros.
Outros 47 projetos LIFE dedicados ao ambiente e eficiência dos recursos disporão de um total de 76 milhões de euros (ambicionando alcançar 208 milhões de euros) que abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, eficiência dos recursos e economia circular, resíduos e água.
Um contributo da UE de nove milhões de euros destinam-se a oito planos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de ambiente, com um valor de quase 17 milhões de euros, para sensibilizar o público em geral para as questões ambientais e ajudarão as autoridades públicas a promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE.
A mitigação das alterações climáticas, que engloba 16 projetos, vão receber 32 milhões, para um objetivo de 86 milhões de euros, enquanto a alteração às alterações climáticas receberá — para 15 planos — um financiamento de 26 milhões, para chegar aos 50 milhões de euros.
Outros três projetos, dedicados à governação e à informação em matéria de clima e com o objetivo de melhorar a governação e sensibilizarão para as alterações climáticas, têm um orçamento total de sete milhões de euros, dos quais a UE contribui com um pouco menos de quatro milhões de euros. Os projetos foram selecionados entre mais de 1.250 candidaturas apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas LIFE 2019, publicado em abril de 2019.
