O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) registou em 2019 um declínio pela primeira vez desde 2010, de acordo com o relatório publicado esta segunda-feira. A pontuação média geral diminuiu 0,2 pontos em 2019 para 48,8 em relação aos 49 pontos de 2018, o que representa a primeira queda anual numa década.

O declínio recente é atribuído a uma deterioração do desempenho em três das quatro categorias do IIAG: “Participação, direitos e inclusão”, “Segurança e Estado de Direito” e “Desenvolvimento humano”.

Esta trajetória não é totalmente inesperada, pois o progresso vinha a registar um abrandamento na segunda metade da década passada, com destaque para as categorias de “Desenvolvimento humano” e “Bases para as oportunidades económicas”.

No mesmo período, registou-se uma deterioração em “Segurança e Estado de direito” e em “Participação, direitos e inclusão”, mais acentuadamente nesta última categoria.

Ainda assim, o relatório ressalta que, ao longo da década, o desempenho geral da governação progrediu ligeiramente e que no ano passado 61,2% da população de África vivia num país em que a Governação geral era melhor do que em 2010.

Segundo o estudo, os avanços alcançados ao longo da última década foram maioritariamente impulsionados por melhorias nas oportunidades económicas e no desenvolvimento humano.  Ao mesmo tempo, o continente também tem registado uma situação de segurança cada vez mais instável e uma erosão nos direitos civis.

Ao longo da última década, 20 países, que acolhem 41,9% da população de África, alcançaram progressos em “Desenvolvimento humano” e “Bases para as oportunidades económicas”, mas, em simultâneo, caíram em “Segurança e Estado de direito” e em “Participação, direitos e inclusão”.

No total das quatro categorias, apenas oito países conseguiram melhorar ao longo da década: Angola, Chade, Costa do Marfim, Etiópia, Madagáscar, Seicheles, Sudão e Togo.

O Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior. O IIAG 2020 mantém as mesmas quatro categorias, mas passou a incluir novos indicadores sobre o meio ambiente e a igualdade e uma nova secção totalmente dedicada às Vozes dos cidadãos de África.

Uma análise da “perceção da população da governação geral” encontrou em 2019 a pontuação mais baixa da década, tendo o ritmo de deterioração quase duplicado nos últimos cinco anos.

Apesar de este relatório não analisar o impacto em África da pandemia de Covid-19, que só chegou ao continente em 2020, os autores antecipam um agravamento dos problemas em termos de “Participação, direitos e inclusão” e um impacto ao nível da evolução económica até agora positiva.

Os desafios e fragilidades que já se verificavam na governação africana, revelados pelo IIAG de 2020, são exacerbados pela Covid-19, que ameaça também o progresso económico. A insatisfação e desconfiança associadas à aplicação da governação são crescentes”, comentou Mo Ibrahim, presidente da Fundação que fundou com o mesmo nome e que promove o Índice.

Para o empresário de origem sudanesa, os países africanos terão de demonstrar nos próximos anos “tanto a sua determinação em salvaguardar a democracia como a sua capacidade de seguir um novo modelo de crescimento mais resiliente, mais equitativo, mais sustentável e mais autossuficiente”.

Cabo Verde na segunda posição do Índice

Cabo Verde mantém o segundo lugar do Índice Ibrahim de Governação Africanade 2020 entre 54 países avaliados, atrás das Ilhas Maurícias. Cabo Verde registou uma tendência positiva na última década e somou 73.1 pontos, com destaque para o progresso significativo na categoria de “Bases para as oportunidades económicas”.

Segundo o relatório, Cabo Verde foi o país com melhor desempenho da África Ocidental, enquanto que o pior daquela região foi São Tomé e Príncipe.  Cabo Verde registou um declínio mais vincado na categoria de “Segurança e Estado de direito” e ligeiras deteriorações em “Participação, direitos e inclusão” e “Desenvolvimento humano”.

São Tomé e Príncipe no 12.º lugar

São Tomé e Príncipe ficou classificado no 12.º lugar do Índice, com uma tendência de progresso em aceleração. São Tomé e Príncipe somou 60,4 pontos, mais 2,8 do que há uma década, e foi o país com melhor desempenho na África Central.

O país registou melhorias significativas nas categorias de “Bases para as oportunidades económicas” e “Desenvolvimento humano”. Porém, estagnou na categoria de “Segurança e Estado de direito” e recuou ligeiramente na categoria de “Participação, direitos e inclusão”.

Moçambique no 26.º lugar

Moçambique ficou na 26.ª posição, mostrando uma tendência de deterioração acelerada. Moçambique totalizou 49 pontos, menos 0,2 do que há dez anos, registando declínios acentuados nas categorias de “Participação, direitos e inclusão” e de “Segurança e Estado de direito”. Ao mesmo tempo, no ano passado que melhorou significativamente em “Bases para as oportunidades económicas” e “Desenvolvimento humano”.

Guiné-Bissau na 41.ª posição

Guiné-Bissau está na 41.ª posição, mas mostra sinais preocupantes de declínio recente. A Guiné-Bissau atingiu 41,4 pontos em 2019, mais 2,8 do em 2010, mas foi o país com o pior desempenho da África Ocidental.

Apesar de progressos relevantes nas categorias de “Segurança e Estado de direito” e “Participação, direitos e inclusão”, registou deteriorações nas categorias de “Desenvolvimento humano” e “Bases para as oportunidades económicas”.

Angola no 43.º lugar

Angola ficou classificada no 43.º lugar, mostrando sinais de progresso crescente. Angola somou 40 pontos em 2019, mais 5,4 do que em 2010, sendo o terceiro país entre 54 que mais melhorou nos últimos cinco anos.

Foi também um dos único oito, juntamente com Chade, Costa do Marfim, Etiópia, Madagáscar, Seicheles, Sudão e Togo, que conseguiu evoluiu positivamente na última década nas quatro categorias: “Segurança e Estado de direito”, “Participação, direitos e inclusão”, “Bases para as oportunidades económicas” e “Desenvolvimento humano”.

Ainda assim, Angola é o país com a pior pontuação da África Austral, muito atrás dos 66,9 pontos do líder Botsuana.