O BE quer saber se o Governo vai “reprovar” a atual versão dos projetos de expansão do Metro do Porto para as linhas Rosa e Amarela, encontrando “alternativas que não atentem contra” a Declaração de Impacte Ambiental.

Em comunicado, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) afirma esta segunda-feira que, através da deputada Maria Manuel Rola, questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a “destruição do património natural e paisagístico” no Porto e em Vila Nova de Gaia pelo Metro do Porto.

Para os bloquistas, os projetos de expansão da linha Rosa e linha Amarela, ao preverem, respetivamente, a “destruição” do Jardim de Sophia, na Praça da Galiza, no Porto, e o “abate de 503 sobreiros” no Monte da Virgem, em Gaia, constituem “um flagrante incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) por parte da Metro do Porto”.

O BE refere que várias associações ambientalistas têm vindo a denunciar estes projetos e que, no caso da linha Rosa, a Metro do Porto “estava obrigada pela DIA a compatibilizar a conceção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia”.

Quanto à linha Amarela e ao seu prolongamento até Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia, os bloquistas salientam que a DIA determina a “revisão do projeto para que este assegure a preservação integral do habitat de sobreiros protegidos de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico do Monte da Virgem”.

“O documento insta ainda a que se identifiquem alternativas mais favoráveis para a localização do parque de materiais, que também afeta vários exemplares de sobreiro”, refere o BE, acrescentando que “uma e outra questão têm vindo a ser sucessivamente desvalorizadas pela Metro do Porto”.

Os deputados querem saber se o Governo tem conhecimento desta situação e se “considera aceitável” que os projetos avancem nos termos propostos pela empresa, “em flagrante incumprimento das determinações da DIA”.

O BE quer ainda saber de que forma é que o Governo pretende “fazer cumprir a DIA emitida” e se considera “reprovar” a atual versão dos projetos para que sejam “encontradas alternativas que preservem a integridade material e imaterial.

Esta situação é claramente contrária ao processo de DIA. Desrespeita as determinações deste instrumento de política de proteção dos valores ambientais e paisagísticos existentes e trata-se de um claro atropelo aos valores ambientais, paisagísticos, patrimoniais e urbanísticos”, defendem.

A nova Linha Rosa do Metro do Porto é formada por quatro estações e cerca de três quilómetros de via, ligando S. Bento/Praça da Liberdade à Casa da Música, servindo o Hospital de Santo António, o Pavilhão Rosa Mota, o Centro Materno-Infantil, a Praça de Galiza e as faculdades do polo do Campo Alegre.

A linha Rosa está a ser contestada por vários grupos ambientalistas do Porto que pedem que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) chumbe o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), obrigando a Metro a alterar a execução do projeto prevista para o local.

Em 5 de novembro, a Metro do Porto informou ter adjudicado a construção da nova Linha Rosa, que se materializará após validação do Tribunal de Contas.