O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, vai intervir na sessão de abertura da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, que se realiza quinta-feira em modo virtual a partir de Bruxelas.

De acordo com uma nota do gabinete de Ferro Rodrigues, a iniciativa pretende “iniciar um amplo processo de discussão interparlamentar sobre migrações e asilo na Europa, com o propósito de analisar, ao nível parlamentar, as propostas da Comissão para um novo pacto em matéria de migração e asilo”.

A conferência insere-se no programa da dimensão parlamentar do trio de presidências do Conselho da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia), e tem organização conjunta dos parlamentos alemão (Bundestag e Bundesrat), português (Assembleia da República) e esloveno (Assembleia Nacional e Conselho Nacional).

Eduardo Ferro Rodrigues intervém na sessão de abertura, na qual usam também da palavra o presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble, e o presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorcic.

Membros dos parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, bem como do Parlamento Europeu, debruçar-se-ão sobre questões como o que significam esta terça-feira para a Europa as migrações, como pode garantir-se que as migrações são tratadas de forma humana e ordenada ou como pode e deve processar-se a cooperação com países terceiros”, refere ainda a nota.

Devido à pandemia de Covid-19, os trabalhos da conferência decorrerão remotamente, e, do lado português, participarão, além de Ferro Rodrigues, a vice-residente da Assembleia da República, Edite Estrela, o presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, o vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, o vice-presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Pedro Filipe Soares, e o vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional, Rui Silva.

O debate contará ainda com membros da Comissão Europeia e responsáveis de organizações internacionais, como o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, ou o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.

Portugal assume, no primeiro semestre de 2021, a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia (UE).