A Câmara de Deputados da Argentina aprovou esta quarta-feira o “Apoio Solidário para Enfrentar a Pandemia”, que taxa as grandes fortunas para ajudar os mais afetados pela crise económica que a pandemia de Covid-19 originou. “Este projeto não é um confronto entre os que mais e menos têm e é por isso que incluímos o sentido solidário e extraordinário”, explica Carlos Heller, da coligação que está à frente do governo, Frente de Todos.
Apresentada pelo deputado Máximo Kirchner (filho da vice-presidente argentina), a iniciativa vai taxar os contribuintes com um património com valor superior a 200 milhões de pesos argentinos (cerca de 2 milhões de euros) e obrigá-los a fazer uma contribuição única com um taxa mínima de 2% que vai progressivamente aumentando até 3,5% consoante o valor dos bens. Se um contribuinte detiver património no estrangeiro, a taxa sobre até 50%, mas se decidir repatriar, pelo menos 30% dos bens, esse aumento não se aplica.
O governo argentino estima que menos de 10 mil pessoas vão pagar esta contribuição e espera arrecadar com ela 300 mil milhões de pesos (cerca de 3 mil milhões de euros).
O objetivo do apoio consiste em atribuir 25% a um programa de exploração, desenvolvimento e produção de gás natural, 20% para questões da ordem sanitária, 20% a subsídios para ajudar a conservação do emprego, 20% para bolsas de estudo e 15% para o fundo de integração socio-urbana.
O projeto-lei foi aprovado com 133 votos a favor (119 dos quais da coligação de centro-esquerda Frente de Todos), 115 votos contra e duas abstenções, passando agora a deliberação para o Senado. É expectável que a iniciativa seja aprovada, uma vez que a coligação que governa o país também está em maioria no Senado.
A oposição, encabeçada pela frente Juntos Por El Cambio, votou contra. Luciano Laspina, que pertence à coligação de centro-direita, afirma que a Argentina se está a “dar ao luxo de continuar a criar impostos, em vez de riqueza”. Com isto, a coligação diz não estar a defender os ricos, mas apoiar os “argentinos que precisam que o setor empresarial invista e crie empregos”.
Segundo o Banco Mundial, o impacto da Covid-19 foi “significativo” na Argentina. Durante o segundo trimestre de 2020, o país sofreu uma queda trimestral do PIB de 16,2%.
