A Comissão Europeia emite esta quarta-feira os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro para 2021, entre os quais o de Portugal, num exercício mais transigente do que o habitual devido à crise da Covid-19.

Depois de ter divulgado, em 5 de novembro, as previsões económicas de outono, o executivo comunitário adota na reunião semanal do colégio a segunda parte do “pacote de outono” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, apesar de as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento estarem atualmente suspensas, para permitir aos Estados-membros tomar as medidas necessárias para enfrentar a crise provocada pela pandemia.

Nas suas previsões macroeconómicas de outono, a Comissão reviu em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021 face ao ressurgimento da pandemia da Covid-19, estimando agora que só recupere 4,2% após uma contração de 7,8% este ano, a mais grave desde a II Guerra Mundial.

Além do parecer sobre os planos orçamentais, a Comissão adota e apresenta outros componentes do “pacote de outono”, tais como o mecanismo de alerta para desequilíbrios macroeconómicos, recomendações para a política económica na zona euro e o relatório sobre a situação social e o emprego.

A proposta de Orçamento de Estado para 2021 foi aprovada na generalidade em 28 de outubro passado na Assembleia da República, apenas com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

A votação final global do orçamento está marcada para o próximo dia 26 de novembro.

A apresentação desta quarta-feira dos pareceres de Bruxelas terá lugar ao início da tarde e estará a cargo do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, do comissário da Economia, Paolo Gentiloni, e do comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.